Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-10-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00120/04.2BEPNF Rel. Mário Rebelo

Processo 00120/04.2BEPNF

Descritores: omissão de pronúncia, reexame da matéria de facto

2017-10-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01695/04.1BEVIS Rel. Vital Lopes

Processo 01695/04.1BEVIS

Descritores: oposição, omissão de pronúncia, questões novas, reversão, fundamentação, prescrição

2017-10-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00396/09.9BEPNF Rel. Mário Rebelo

Processo 00396/09.9BEPNF

Descritores: faturação falsa, prova

2017-10-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00259/11.8BEPNF Rel. Vital Lopes

Processo 00259/11.8BEPNF

Descritores: prescrição, insolvência do devedor originário, responsáveis subsidiários, oponibilidade

2017-10-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00332/14.0BEVIS Rel. Pedro Vergueiro

Processo 00332/14.0BEVIS

Descritores: acção administrativa especial, prédio, inscrição na matriz, dispensa do pagamento do remanescente da taxa de justiça

2017-10-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00400/08.8BECBR Rel. Pedro Vergueiro

Processo 00400/08.8BECBR

Descritores: impugnação judicial, iva, correcções à matéria colectável, encargos não devidamente documentados, métodos indirectos, pressupostos, quantificação da matéria colectável, dupla tributação, princípio do inquisitório, abuso de direito, questões novas, prescrição

2017-10-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 02951/14.6BEBRG Rel. Pedro Vergueiro

Processo 02951/14.6BEBRG

Descritores: taxa de segurança alimentar mais (tsam), procedimento tributário, direito de audição

2017-10-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 02934/09.8BEPRT Rel. Vital Lopes

Processo 02934/09.8BEPRT

Descritores: oposição, reversão por coimas, ónus alegatório e probatório

2017-10-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 02830/11.9BEPRT Rel. Pedro Vergueiro

Processo 02830/11.9BEPRT

Descritores: oposição à execução fiscal, julgamento da matéria de facto, gerência de facto, confissão

2017-10-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00236/11.9BEAVR Rel. Vital Lopes

Processo 00236/11.9BEAVR

Descritores: oposição, notificação, formalidades, ónus de prova, exigibilidade

2017-10-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00779/13.0BEBRG Rel. Pedro Vergueiro

Processo 00779/13.0BEBRG

Descritores: nulidade da sentença por oposição entre os fundamentos e a decisão, taxa de segurança alimentar mais (tsam), direito de audição, princípio do aproveitamento do acto

2017-10-11 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 31321/17.2YIPRT.C1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 31321/17.2YIPRT.C1

Descritores: taxa de justiça, injunção, distribuição, ação especial

2017-10-11 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 2523/12.0TBPBL.C1 Rel. JORGE ARCANJO

Processo 2523/12.0TBPBL.C1

Descritores: acessão industrial imobiliária, objecto, acessão

2017-10-11 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 1025/15.7T8VIS-A.C1 Rel. MARIA CATARINA GONÇALVES

Processo 1025/15.7T8VIS-A.C1

Descritores: execução, injunção, pedido, juros de mora

2017-10-11 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 16/11.1PELRA-B.C1 Rel. MARIA JOSÉ NOGUEIRA

Processo 16/11.1PELRA-B.C1

Descritores: competência material, tribunal de execução das penas, tep, tribunal da condenação, mandados de detenção para cumprimento de pena de prisão