Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-10-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 1548/13.2JAPRT.P1 Rel. ELSA PAIXÃO

Processo 1548/13.2JAPRT.P1

Descritores: crime de abuso sexual de criança, ministério público, legitimidade

2017-10-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 2503/11.2TBVNG-C.P1 Rel. MARIA CECÍLIA AGANTE

Processo 2503/11.2TBVNG-C.P1

Descritores: insolvência, exoneração do passivo restante, cessação antecipada da exoneração, revogação da exoneração

2017-10-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 289/15.0GBPNF.P2 Rel. ÉLIA SÃO PEDRO

Processo 289/15.0GBPNF.P2

Descritores: medida da pena, meio da pena, prevenção geral, prevenção especial

2017-10-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 1231/15.4PPPRT.P1 Rel. LÍGIA FIGUEIREDO

Processo 1231/15.4PPPRT.P1

Descritores: nulidade, audição da vítima

2017-10-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1031/14.9TBLSD-G.P1 Rel. ANABELA DIAS DA SILVA

Processo 1031/14.9TBLSD-G.P1

Descritores: insolvência, resolução em benefício da massa insolvente, impugnação da resolução, declaração receptícia, caducidade

2017-10-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 439/14.4GDVFR.P1 Rel. MARIA DOLORES DA SILVA E SOUSA

Processo 439/14.4GDVFR.P1

Descritores: assistente, legitimidade para recorrer, crime de homicídio por negligência

2017-10-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 2584/15.0JAPRT.P1 Rel. CRAVO ROXO

Processo 2584/15.0JAPRT.P1

Descritores: crime de incêndio, tentativa, atear fogo a porta de habitação

2017-10-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 319/16.9GBPNF.P1 Rel. JOSÉ CARRETO

Processo 319/16.9GBPNF.P1

Descritores: crime de dano, graffitis, contra-ordenação

2017-10-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 1/15.4GAOAZ.P1 Rel. JORGE LANGWEG

Processo 1/15.4GAOAZ.P1

Descritores: crime de traficante consumidor, registo criminal, cancelamento, erro notório na apreciação da prova

2017-10-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 343/17.4JAAVR-A.P1 Rel. MARIA ERMELINDA CARNEIRO

Processo 343/17.4JAAVR-A.P1

Descritores: medida de coação, continuação da actividade criminosa

2017-10-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 380/13.8IDAVR.P1 Rel. ERNESTO NASCIMENTO

Processo 380/13.8IDAVR.P1

Descritores: crime de fraude fiscal qualificado, pena de substituição, pena suspensa

2017-10-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 1282/14.6PEAVR.P1 Rel. VITOR MORGADO

Processo 1282/14.6PEAVR.P1

Descritores: crime de detenção de arma ilegal, elementos do tipo objectivo, licença, uso e porte de arma

2017-10-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 02433/15.9BEPRT Rel. Mário Rebelo

Processo 02433/15.9BEPRT

Descritores: ineptidão da petição inicial, pedido ininteligível

2017-10-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01657/06.4BEBRG Rel. Mário Rebelo

Processo 01657/06.4BEBRG

Descritores: irs, mais valias, interpretação do regime transitório

2017-10-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00217/05.1BEPRT Rel. Pedro Vergueiro

Processo 00217/05.1BEPRT

Descritores: iva, julgamento da matéria de facto, correcção à matéria colectável, art. 9º nº 11 do civa, isenção