Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-10-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1180/15.6T8CHV.G1 Rel. PURIFICAÇÃO CARVALHO

Processo 1180/15.6T8CHV.G1

Descritores: acidente de viação, seguro obrigatório de responsabilidade civil, danos não patrimoniais, equidade

2017-10-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 6450/15.0T8GMR.G1 Rel. JOÃO DIOGO RODRIGUES

Processo 6450/15.0T8GMR.G1

Descritores: impugnação da matéria de facto, apelação autónoma, contradita, princípio do inquisitório, princípio da auto-responsabilidade das partes

2017-10-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1050/13.2TBOAZ.P1 Rel. RODRIGUES PIRES

Processo 1050/13.2TBOAZ.P1

Descritores: insolvência, exoneração do passivo restante, cessação antecipada do procedimento da exoneração

2017-10-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 1362/14.8PJPRT.P1 Rel. ÉLIA SÃO PEDRO

Processo 1362/14.8PJPRT.P1

Descritores: prisão subsidiária, suspensão da execução

2017-10-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 379/13.4TVPRT.P1 Rel. RUI MOREIRA

Processo 379/13.4TVPRT.P1

Descritores: mandato forense, responsabilidade civil, incidente, intervenção principal provocada, franquia

2017-10-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 72/17.9JACBR-E.P1 Rel. AIRISA CALDINHO

Processo 72/17.9JACBR-E.P1

Descritores: prova proibida, zaragatoa bocal

2017-10-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 2782/07.0TMPRT-C.P1 Rel. MÁRCIA PORTELA

Processo 2782/07.0TMPRT-C.P1

Descritores: responsabilidade parental, saídas para o estrangeiro

2017-10-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 28/17.1PDMAI.P1 Rel. EDUARDA LOBO

Processo 28/17.1PDMAI.P1

Descritores: crime, condução sob o efeito de álcool, alcoolímetro, verificação periódica

2017-10-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1974/16.5T8PNF-A.P1 Rel. MARIA CECÍLIA AGANTE

Processo 1974/16.5T8PNF-A.P1

Descritores: competência material, remessa para o tribunal competente, oposição à remessa

2017-10-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 636/15.5T9STS.P1 Rel. MARIA DOS PRAZERES SILVA

Processo 636/15.5T9STS.P1

Descritores: videovigilância, prova proibida

2017-10-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1771/10.1TJPRT.P1 Rel. RODRIGUES PIRES

Processo 1771/10.1TJPRT.P1

Descritores: contrato de arrendamento, transmissão de estabelecimento, necessidade, autorização do senhorio

2017-10-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 1468/15.6PBMTS.P1 Rel. MARIA LUÍSA ARANTES

Processo 1468/15.6PBMTS.P1

Descritores: regime jurídico dos jovens delinquentes, pena de prisão, pena de multa

2017-10-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 96/16.3GBPFR.P1 Rel. LUÍS COIMBRA

Processo 96/16.3GBPFR.P1

Descritores: acusação manifestamente infundada, identificação do arguido

2017-10-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 8892/13.7TBVNG-B.P1 Rel. JOSÉ IGREJA MATOS

Processo 8892/13.7TBVNG-B.P1

Descritores: insolvência, contrato-promessa, distrate dos ónus e encargos, imóvel prometido vender, direito de retenção

2017-10-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 3697/15.3T9PRT-A.P1 Rel. MARIA ERMELINDA CARNEIRO

Processo 3697/15.3T9PRT-A.P1

Descritores: crime de violação de obrigação de alimentos, pedido de indemnização civil, interesse em agir