Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-10-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1426/15.0T8VNF-E.G1 Rel. JOSÉ CRAVO

Processo 1426/15.0T8VNF-E.G1

Descritores: nulidade da decisão, falta de fundamentação, administrador de insolvência, destituição do cargo, parecer da comissão de credores

2017-10-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1588/14.4TBGMR-A.G1 Rel. MARGARIDA SOUSA

Processo 1588/14.4TBGMR-A.G1

Descritores: compensação, crédito exigível

2017-10-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 258132/11.3YIPRT.G1 Rel. MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA ANDRADE

Processo 258132/11.3YIPRT.G1

Descritores: nulidade da sentença, impugnação da matéria de facto, empreitada, defeito da obra, ónus da prova, exceção do incumprimento do contrato

2017-10-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1818/14.2TBVCT.G1 Rel. ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

Processo 1818/14.2TBVCT.G1

Descritores: incompetência relativa, princípio do juiz natural

2017-10-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 115/16.3T8AVV.G1 Rel. MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA ANDRADE

Processo 115/16.3T8AVV.G1

Descritores: servidão legal de passagem, oposição do onerado, oportunidade da oposição, caso julgado

2017-10-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 912/14.4TJVNF.G1 Rel. EVA ALMEIDA

Processo 912/14.4TJVNF.G1

Descritores: águas, direito de propriedade, direito de servidão, servidão de presa e aqueduto, justo título de aquisição, colisão de direitos

2017-10-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 4615/07.8TBGMR-A.G1 Rel. MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA ANDRADE

Processo 4615/07.8TBGMR-A.G1

Descritores: título executivo, livrança, relações imediatas, crédito ao consumo, cláusulas contratuais gerais

2017-10-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Revisão De Sentença Estrangeira Proc. 135/15.5YRGMR Rel. ESPINHEIRA BALTAR

Processo 135/15.5YRGMR

Descritores: revisão de sentença estrangeira, revisão de mérito

2017-10-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 107/14.7.T8VPA.G1 Rel. ANABELA TENREIRO

Processo 107/14.7.T8VPA.G1

Descritores: empreitada como ato de consumo, defeitos da obra, direito do consumidor, direito à indemnização para reparação

2017-10-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 1222/03.8TMBRG.G1 Rel. ALEXANDRA ROLIM MENDES

Processo 1222/03.8TMBRG.G1

Descritores: alimentos a filhos maiores, tribunal competente

2017-10-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 227/07.4TBMGD-E.G1 Rel. AFONSO CABRAL DE ANDRADE

Processo 227/07.4TBMGD-E.G1

Descritores: princípio inquisitório, princípio da igualdade das partes

2017-10-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 4001/15.6T8VCT.G1 Rel. MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA ANDRADE

Processo 4001/15.6T8VCT.G1

Descritores: empreitada, defeitos da obra, denúncia dos defeitos, ónus da prova, caducidade da acção

2017-10-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 220/14.0TBPRG.G1 Rel. RAQUEL BAPTISTA TAVARES

Processo 220/14.0TBPRG.G1

Descritores: venda de coisa defeituosa, ónus da prova, direito à reparação

2017-10-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 2025/16.5T8CHV-E.G1 Rel. ALCIDES RODRIGUES

Processo 2025/16.5T8CHV-E.G1

Descritores: cire, per, encerramento do processo, exoneração do passivo restante

2017-10-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 169/12.1TBMNC-A.G1 Rel. MARGARIDA SOUSA

Processo 169/12.1TBMNC-A.G1

Descritores: erro material, documento, formalidades ad substantiam