Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-10-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 417/16.9T8STB.E1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 417/16.9T8STB.E1

Descritores: acção de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento, ilicitude do despedimento, grávida, indemnização, danos não patrimoniais

2017-10-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 470/17.8T8OLH.E1 Rel. CANELAS BRÁS

Processo 470/17.8T8OLH.E1

Descritores: declaração de insolvência, factos-índice

2017-10-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1667/16.3T8STB.E1 Rel. JOÃO NUNES

Processo 1667/16.3T8STB.E1

Descritores: acção de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento, valor da causa, faltas injustificadas, despedimento sem justa causa

2017-10-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 2952/16.0T8FAR-B.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 2952/16.0T8FAR-B.E1

Descritores: arrolamento, audiência do requerido, oposição à providência

2017-10-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 447/13.2TTFAR.E1 Rel. JOÃO NUNES

Processo 447/13.2TTFAR.E1

Descritores: acidente de trabalho, praticante desportivo profissional, fixação da incapacidade, princípio da livre apreciação da prova, incapacidade permanente absoluta para o trabalho habitual, incapacidade permanente parcial

2017-10-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1344/15.2T8TMR.E1 Rel. MOISÉS SILVA

Processo 1344/15.2T8TMR.E1

Descritores: acidente de trabalho, violação das regras de segurança, queda em altura, nexo de causalidade

2017-10-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 82/14.8TTSTR.E3 Rel. JOÃO NUNES

Processo 82/14.8TTSTR.E3

Descritores: retribuição, veículo automóvel, pacto de não concorrência

2017-10-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 398/13.0TBCCH-A.E1 Rel. ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO

Processo 398/13.0TBCCH-A.E1

Descritores: título executivo, documento particular, contrato de mútuo

2017-10-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Revisão De Sentença Estrangeira Proc. 204/16.4YRGMR Rel. JOSÉ CRAVO

Processo 204/16.4YRGMR

Descritores: revisão de sentença estrangeira, regulamento (ce) nº 1347/2000 do conselho de 29-05-2000., condenação em indemnização por danos

2017-10-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 250/16.8T8VRL.G1 Rel. ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

Processo 250/16.8T8VRL.G1

Descritores: dano da privação do uso, dano patrimonial

2017-10-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 329/13.8TJVNF.G1 Rel. MARGARIDA SOUSA

Processo 329/13.8TJVNF.G1

Descritores: deserção da instância, dever de gestão processual, princípio do contraditório

2017-10-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 2556/06.5TJLSB-C.G1 Rel. ALCIDES RODRIGUES

Processo 2556/06.5TJLSB-C.G1

Descritores: acção especial para cumprimento de obrigações pecuniárias, força executiva, caso julgado

2017-10-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 840/14.3TJVNF-H.G1 Rel. ANABELA TENREIRO

Processo 840/14.3TJVNF-H.G1

Descritores: cire, resolução de atos a favor da massa insolvente, atos de disposição a título gratuito

2017-10-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 2274/16.6T8BCL.G1 Rel. MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES

Processo 2274/16.6T8BCL.G1

Descritores: direito de personalidade, direito de culto de pessoa falecido, conflito de direitos

2017-10-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1718/15.9T8BRG.G1 Rel. MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

Processo 1718/15.9T8BRG.G1

Descritores: registo da acção, oponibilidade a terceiros da providência requerida