Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-10-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 2521/16.4T8PTM.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 2521/16.4T8PTM.E1

Descritores: alimentos provisórios, cônjuge, acção de divórcio

2017-10-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 182/17.2OLH-A.E1 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 182/17.2OLH-A.E1

Descritores: processo especial de revitalização, prazo de propositura da acção

2017-10-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 6865/12.6TBSTB.E1 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 6865/12.6TBSTB.E1

Descritores: título executivo, mútuo bancário liquidável em prestações

2017-10-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 149/12.7TBETZ.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 149/12.7TBETZ.E1

Descritores: acção executiva, suspensão da instância

2017-10-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 627/10.2TTPTM-D.E1 Rel. MOISÉS SILVA

Processo 627/10.2TTPTM-D.E1

Descritores: acidente de trabalho, revisão da incapacidade, fundo de acidentes de trabalho, compensação de créditos

2017-10-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 581/07.8TBTVR-A.E1 Rel. RUI MACHADO E MOURA

Processo 581/07.8TBTVR-A.E1

Descritores: taxa de justiça, remanescente, especial complexidade do processo

2017-10-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 503/12.4TTTMR.E1 Rel. MOISÉS SILVA

Processo 503/12.4TTTMR.E1

Descritores: sociedades em relação de grupo, responsabilidade solidária

2017-10-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 90/17.7T8PSR.E1 Rel. FRANCISCO MATOS

Processo 90/17.7T8PSR.E1

Descritores: plano de revitalização, princípio da igualdade

2017-10-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 4006/16.0T8STB.E1 Rel. SEQUINHO DOS SANTOS

Processo 4006/16.0T8STB.E1

Descritores: regime de comunhão geral de bens, dação em cumprimento

2017-10-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 347/17.7T8STB.E1 Rel. CANELAS BRÁS

Processo 347/17.7T8STB.E1

Descritores: concessão de serviços públicos, tribunais administrativos

2017-10-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1215/17.8T8STR.E1 Rel. MÁRIO SERRANO

Processo 1215/17.8T8STR.E1

Descritores: ratificação de embargo de obra nova, requisitos

2017-10-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 110/14.7TBETZ.E1 Rel. SEQUINHO DOS SANTOS

Processo 110/14.7TBETZ.E1

Descritores: direito de tapagem, janelas, frestas

2017-10-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 3650/16.0T8LLE.E1 Rel. CONCEIÇÃO FERREIRA

Processo 3650/16.0T8LLE.E1

Descritores: valor da causa, interesse imaterial

2017-10-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 871/16.9T8STC.E1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 871/16.9T8STC.E1

Descritores: nulidade processual, arguição, prazo, ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho, presunçao de laboralidade

2017-10-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1382/14.2TBLLE-A.E1 Rel. SEQUINHO DOS SANTOS

Processo 1382/14.2TBLLE-A.E1

Descritores: deficiências da gravação da prova, prazo de arguição da nulidade