Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-10-16 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 2506/15.8T8VFR-A.P1 Rel. MANUEL DOMINGOS FERNANDES

Processo 2506/15.8T8VFR-A.P1

Descritores: divisão de coisa comum, condição, procedência da acção, constituição da propriedade horizontal, requisitos administrativos

2017-10-16 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 379/16.2T8PVZ.P1 Rel. MIGUEL BALDAIA DE MORAIS

Processo 379/16.2T8PVZ.P1

Descritores: responsabilidade civil do estado, erro judiciário, condição da acção, nulidade de sentença, prescrição, inconstitucionalidade

2017-10-16 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1000/10.8TBFLG-C.P1 Rel. CARLOS QUERIDO

Processo 1000/10.8TBFLG-C.P1

Descritores: processo de inventário, reclamação contra a relação de bens, omissão de resposta, efeito cominatório

2017-10-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 29382/15.8T8PRT.P1 Rel. ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDA

Processo 29382/15.8T8PRT.P1

Descritores: responsabilidade civil, responsabilidade subjectiva, segurança no trabalho, obrigações do trabalhador

2017-10-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1568/09.1TBGDM.P1 Rel. ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDA

Processo 1568/09.1TBGDM.P1

Descritores: habilitação notarial, possuidor precário, transmissão por sucessão, aquisição por usucapião, sucessão na posse, registo predial

2017-10-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 1117/15.2T8VNG.P1 Rel. CARLOS PORTELA

Processo 1117/15.2T8VNG.P1

Descritores: liquidação da herança vaga em benefício do estado, satisfação do passivo, reclamação de créditos

2017-10-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 392/13.1TVPRT.P1 Rel. JUDITE PIRES

Processo 392/13.1TVPRT.P1

Descritores: contrato de consumo, contrato de empreitada

2017-10-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 793/16.3T8BJA.E1 Rel. JOÃO NUNES

Processo 793/16.3T8BJA.E1

Descritores: processo laboral, processo comum, falta de contestação

2017-10-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 290/16.7T8LAG.E1 Rel. SEQUINHO DOS SANTOS

Processo 290/16.7T8LAG.E1

Descritores: erro na forma do processo, acção de reivindicação, embargos de terceiro

2017-10-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 3150/15.5T8ENT-A.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 3150/15.5T8ENT-A.E1

Descritores: perda do benefício do prazo, fiador

2017-10-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1288/15.8T8OLH-B.E1 Rel. ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO

Processo 1288/15.8T8OLH-B.E1

Descritores: processo de insolvência, competência internacional

2017-10-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 724/04.3TBEVR.E1 Rel. CANELAS BRÁS

Processo 724/04.3TBEVR.E1

Descritores: contrato-promessa de compra e venda, restituição do sinal

2017-10-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 600/16.7T8TMR.E1 Rel. JOÃO NUNES

Processo 600/16.7T8TMR.E1

Descritores: contratação colectiva, princípio da filiação, suspensão do contrato, danos não patrimoniais, ensino

2017-10-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 2891/17.7T8STB-B.E1 Rel. MÁRIO SERRANO

Processo 2891/17.7T8STB-B.E1

Descritores: exoneração do passivo restante, rendimento disponível

2017-10-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1969/16.9T8SLV.E1 Rel. CONCEIÇÃO FERREIRA

Processo 1969/16.9T8SLV.E1

Descritores: prescrição do direito à indemnização, contagem do prazo