Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-10-18 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 68/11.4TAPNI.C1 Rel. ISABEL VALONGO

Processo 68/11.4TAPNI.C1

Descritores: pedido de indemnização civil, responsabilidade por facto ilícito, crime, causa de pedir, sujeito jurídico passivo

2017-10-17 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Conflito De Competência Proc. 130/12.6GBTVR-A.E1 Rel. FERNANDO RIBEIRO CARDOSO

Processo 130/12.6GBTVR-A.E1

Descritores: conflito negativo de competência, cúmulo jurídico de penas, pena extinta

2017-10-17 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 316/14.9 GTABF.E1 Rel. ANTÓNIO CONDESSO

Processo 316/14.9 GTABF.E1

Descritores: condução sem habilitação legal, titulo de condução caducado/cancelado

2017-10-17 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 253/16.2T8PBL-A.C1 Rel. FALCÃO DE MAGALHÃES

Processo 253/16.2T8PBL-A.C1

Descritores: execução, oposição, prazo, agente de execução

2017-10-17 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 850/14.0TBCBR.C1 Rel. SÍLVIA PIRES

Processo 850/14.0TBCBR.C1

Descritores: investigação da paternidade, prazo de caducidade, caducidade do direito, ónus da prova, factos

2017-10-17 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 6732/14.9T8CBR.C1 Rel. VÍTOR AMARAL

Processo 6732/14.9T8CBR.C1

Descritores: inabilitação, interdição, anomalia psiquica, facto conclusivo

2017-10-17 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 2582/17.9T8LRA.C1 Rel. ARLINDO OLIVEIRA

Processo 2582/17.9T8LRA.C1

Descritores: sociedade anónima, presidente, assembleia geral, cessação de funções

2017-10-17 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 521/15.0T8PMS.C1 Rel. MOREIRA DO CARMO

Processo 521/15.0T8PMS.C1

Descritores: contrato de seguro, prova documental, recibos, confissão, mediador de seguros, representação aparente

2017-10-17 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 36413/16.2YIPRT.C1 Rel. FERNANDO MONTEIRO

Processo 36413/16.2YIPRT.C1

Descritores: prescrição presuntiva, exploração agro-pecuária, litigância de má fé

2017-10-17 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Incidente Proc. 5911/17.1T8CBR-A.C1 Rel. FALCÃO DE MAGALHÃES

Processo 5911/17.1T8CBR-A.C1

Descritores: quebra de sigilo bancário, prevalência, interesse preponderante

2017-10-17 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 235/11.0TBMIR.C1 Rel. MARIA CATARINA GONÇALVES

Processo 235/11.0TBMIR.C1

Descritores: usucapião, estabelecimento comercial, farmácia

2017-10-17 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 2135/17.1T8VIS-A.C1 Rel. FONTE RAMOS

Processo 2135/17.1T8VIS-A.C1

Descritores: processo especial de revitalização, per, encerramento do processo, novo per

2017-10-17 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 171/10.8TBIDN-A.C1 Rel. MARIA CATARINA GONÇALVES

Processo 171/10.8TBIDN-A.C1

Descritores: título de crédito, impugnação, autoria, assinatura, ónus da prova, perícia

2017-10-16 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 1894/12.2TBGMR-A.P1 Rel. AUGUSTO DE CARVALHO

Processo 1894/12.2TBGMR-A.P1

Descritores: execução, prescrição, interrupção

2017-10-16 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 3432/14.3TBVNG-A.P1 Rel. CARLOS GIL

Processo 3432/14.3TBVNG-A.P1

Descritores: prescrição, interrupção, vício imputável ao exequente, imputável aos serviços de justiça