Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-10-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 575/11.9TTVRL.G1 Rel. VERA SOTTOMAYOR

Processo 575/11.9TTVRL.G1

Descritores: contrato de trabalho, noção, contrato de prestação de serviços

2017-10-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 5480/16.0T8BRG.G1 Rel. MARIA JOÃO MATOS

Processo 5480/16.0T8BRG.G1

Descritores: registo predial, registo definitivo de servidão predial, prazo para a efectuação do registo definitivo, registo provisório, princípio da legalidade, princípio do trato sucessivo

2017-10-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 486/16.1T8BCL-A.G1 Rel. ANTERO VEIGA

Processo 486/16.1T8BCL-A.G1

Descritores: citação postal, assinatura, citação de pessoa coletiva

2017-10-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1734/13.5TBBRG-A.G1 Rel. MARIA JOÃO MATOS

Processo 1734/13.5TBBRG-A.G1

Descritores: nulidade, omissão de pronúncia, ininteligibilidade dos fundamentos, remessa das partes para os meios comuns, artigo 119º nº 4, do código de registo predial, valor do despacho saneador tabelar, valor do despacho que define o objecto do litígio e enuncia os temas de prova, caso julgado formal, embargos de terceiro, propriedade de bem penhorado

2017-10-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2216/16.9T8VCT.G1 Rel. ALDA MARTINS

Processo 2216/16.9T8VCT.G1

Descritores: acção de anulação, causa prejudicial, suspensão da instância

2017-10-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2755/16.1T8VNF.P1.G1 Rel. EDUARDO AZEVEDO

Processo 2755/16.1T8VNF.P1.G1

Descritores: impugnação da matéria de facto, cálculo da retribuição, subsídio de férias, trabalho suplementar, descanso laboral

2017-10-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 363/16.6T8VRL.G1 Rel. EDUARDO AZEVEDO

Processo 363/16.6T8VRL.G1

Descritores: acidente de trabalho, retribuição, valor seguro, cálculo da indemnização, capital de remição, juros de mora

2017-10-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 992/14.2TBVNG.G1 Rel. JORGE TEIXEIRA

Processo 992/14.2TBVNG.G1

Descritores: impugnação da matéria de facto, objecto da impugnação, ónus da indicação dos meio de prova, erro de julgamento, rejeição do recurso, artigo 640º do código de processo civil

2017-10-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1960/13.7TJVNF-J.G1 Rel. EUGÉNIA MARIA DE MOURA MARINHO DA CUNHA

Processo 1960/13.7TJVNF-J.G1

Descritores: processo de insolvência, exoneração do passivo, cessão do rendimento disponível, contagem do período da cessão, liquidação de bens

2017-10-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2236/14.8T8GMR.G1 Rel. ANTÓNIO PENHA

Processo 2236/14.8T8GMR.G1

Descritores: dano biológico, perda da capacidade aquisitiva, esforço acrescido no exercício da actividade profissional, danos patrimoniais futuros, duplicação de indemnizações, danos não patrimoniais

2017-10-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Acórdão Proc. 2428/16.5T8GMR.G1 Rel. PEDRO DAMIÃO E CUNHA

Processo 2428/16.5T8GMR.G1

Descritores: fundo de garantia automóvel, direito de sub-rogação, prazo de prescrição, interrupção da prescrição, responsável objectivo

2017-10-18 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 10/16.6GBGRD.C1 Rel. INÁCIO MONTEIRO

Processo 10/16.6GBGRD.C1

Descritores: suspensão provisória do processo, prosseguimento do processo, não pronúncia, contraditório

2017-10-18 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Contraordenacional Proc. 2219/17.6T8CBR.C1 Rel. HELENA BOLIEIRO

Processo 2219/17.6T8CBR.C1

Descritores: contraordenação rodoviária, impugnação judicial, prazo

2017-10-18 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 104/15.5GBSCD.C1 Rel. VASQUES OSÓRIO

Processo 104/15.5GBSCD.C1

Descritores: prova pericial, direito do arguido ao silêncio

2017-10-18 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 3466/11.0TALRA-A.C1 Rel. ELISA SALES

Processo 3466/11.0TALRA-A.C1

Descritores: competência material, tribunal de execução das penas, tribunal da condenação, mandados de detenção, cumprimento, pena de prisão