Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-10-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2254/16.1T8BRG-A.P1.G1 Rel. ALDA MARTINS

Processo 2254/16.1T8BRG-A.P1.G1

Descritores: acidente de trabalho, incapacidade, não reconversão do sinistrado, bonificação, cumulação, agravamento

2017-10-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1365/17.0T8VCT-C.G1 Rel. JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

Processo 1365/17.0T8VCT-C.G1

Descritores: insolvência, declaração de insolvência particular, declaração de insolvência universal, competência do tribunal, legitimidade activa para formular o pedido de insolvência, factos-índice, meios de oposição à declaração de insolvência

2017-10-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 94/17.0T8BCL-A.G1 Rel. ANTERO VEIGA

Processo 94/17.0T8BCL-A.G1

Descritores: nota de culpa, procedimento disciplinar

2017-10-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 46/14.1T8MNC.G1 Rel. JOSÉ AMARAL

Processo 46/14.1T8MNC.G1

Descritores: contrato de adesão, contrato de seguro, cláusulas do contrato, prova das cláusulas do contrato de adesão, cláusulas de exclusão de cobertura, negociação individual e comunicação de clásulas pelo proponente

2017-10-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 3488/15.1T8VCT.G1 Rel. ALDA MARTINS

Processo 3488/15.1T8VCT.G1

Descritores: acidente de trabalho, descaracterização, omissão do dever de cuidado

2017-10-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 3396/14.3T8GMR-G2 Rel. PEDRO DAMIÃO E CUNHA

Processo 3396/14.3T8GMR-G2

Descritores: impugnação da matéria de facto, concretização dos factos incorrectamente julgados, indicação dos concretos meios probatórios, conclusões do recurso, regime de reforma a cargo da sociedade, direito a reforma por parte dos administradores, necessidade de consagração nos estatutos societários, bases gerais do regime de reforma

2017-10-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1832/15.0T8GMR.G1 Rel. MARIA JOÃO MATOS

Processo 1832/15.0T8GMR.G1

Descritores: direito de preferência, arrendatário, propriedade horizontal, artigo 1091 nº 1 al. a) do código civil, princípio da igualdade, princípio da proporcionalidade

2017-10-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1948/16.6T8BRG.G1 Rel. EDUARDO AZEVEDO

Processo 1948/16.6T8BRG.G1

Descritores: recurso, apresentação de documentos, nulidades da sentença laboral, impugnação da matéria de facto, rejeição

2017-10-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 2184/15.4T8CHV.G1 Rel. PEDRO DAMIÃO E CUNHA

Processo 2184/15.4T8CHV.G1

Descritores: bens comuns do casal, alienação ou oneração de bens comuns do casal, impugnação pauliana, meação do cônjuge devedor, direito de usufruto a favor do cônjuge não devedor

2017-10-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 273/15.4T8MAC-A.G1 Rel. HELENA MELO

Processo 273/15.4T8MAC-A.G1

Descritores: prova documental, impugnação da assinatura, convenções contrárias ou adicionais ao conteúdo dos documentos, inadmissibilidade da prova testemunhal

2017-10-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 8685/15.7T8VNF.G1 Rel. MARIA LUÍSA RAMOS

Processo 8685/15.7T8VNF.G1

Descritores: comércio bancário, contrato de crédito, juros de mora, capitalização de juros, decreto-lei nº 344/87 de 17 de novembro, anatocismo

2017-10-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1010/16.1T8VNF-A.G1 Rel. JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

Processo 1010/16.1T8VNF-A.G1

Descritores: acção de insolvência, decisão absolutória, autoridade de caso julgado, fiador do insolvente

2017-10-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 6101/15.3T8BRG.G1 Rel. EUGÉNIA MARIA DE MOURA MARINHO DA CUNHA

Processo 6101/15.3T8BRG.G1

Descritores: declaração confessória, contrato de seguro de carácter facultativo, legitimidade passiva, contrato de seguro de carácter obrigatório, intervenção acessória de parte ilegitima

2017-10-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 170/11.2TBEPS.G1 Rel. SANDRA MELO

Processo 170/11.2TBEPS.G1

Descritores: cessação das relações patrimoniais decorrentes do casamento, dividas comuns do casal, pagamento de dividas comuns por um dos cônjuges, direito de reembolso, meação do conjuge devedor

2017-10-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 153/15.3T8BCL.G1 Rel. JOSÉ MANUEL ALVES FLORES

Processo 153/15.3T8BCL.G1

Descritores: reapreciação da matéria de facto, artigo 640º do código de processo civil, só podem ser objecto do recurso questões sujeitas à apreciação do tribunal a quo, novos fundamentos de sustentação do pedido invocados em recurso, questão nova, acção de demarcação, principio da tipicidade dos direitos reais