Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-10-20 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Intimação Para Prestação De Informações, Consulta De Documentos E Passagem De Certidões (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01373/17.1BEPRT Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 01373/17.1BEPRT

Descritores: intimação para passagem de certidão, rjue

2017-10-20 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Comum - Forma Sumária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01974/13.7BEPRT Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 01974/13.7BEPRT

Descritores: responsabilidade civil extracontratual do estado, omissão de vigilância

2017-10-20 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Comum Proc. 0434/13.0BEMDL Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 0434/13.0BEMDL

Descritores: deserção da instância, negligência em promover o processo, n.º 1 do artigo 281.º do código de processo civil.

2017-10-20 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00303/07.3BEMDL Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00303/07.3BEMDL

Descritores: prescrição, acidente trabalho, interrupção de prazo prescricional, direito de indemnização

2017-10-20 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01565/16.0BEBRG-A Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 01565/16.0BEBRG-A

Descritores: suspensão de eficácia. “periculum in mora”

2017-10-20 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00226/14.0BEBRG Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00226/14.0BEBRG

Descritores: actos de execução, inimpugnabilidade

2017-10-20 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00001/17.0BEPNF Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00001/17.0BEPNF

Descritores: suspensão de eficácia. caducidade da acção principal.

2017-10-20 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00400/11.0BEPNF Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00400/11.0BEPNF

Descritores: erros da matéria de facto, incentivo à fixação na periferia, atribuição de casa

2017-10-20 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01448/10.8BEPRT Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 01448/10.8BEPRT

Descritores: acção administrativa especial, relação jurídica de emprego por tempo determinado, docência, índice remuneratório

2017-10-20 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Comum Proc. 00505/14.6BEPRT-B Rel. Hélder Vieira

Processo 00505/14.6BEPRT-B

Descritores: apensação de processo cautelar, instrumentalidade, apoio judiciário

2017-10-20 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01527/16.8BEPNF Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 01527/16.8BEPNF

Descritores: providência cautelar, fumus boni iuris, periculum in mora

2017-10-20 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00759/14.8BEVIS Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 00759/14.8BEVIS

Descritores: aposentação, professora com curso do magistério primário, n.º 1 do artigo 2º da lei n.º 77/2009, de 13.08, n.º 3 do mesmo preceito.

2017-10-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 4042/12.5TJVNF.G1 Rel. SANDRA MELO

Processo 4042/12.5TJVNF.G1

Descritores: responsabilidade civil pré-contratual, artigo 227º do código civil, rotura de negociações, deveres juridicos destinados à celebração do contrato, prestação de informações, culpa in contrahendo, contrato de mediação

2017-10-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1944/15.0T8BCL-A.G1 Rel. ALDA MARTINS

Processo 1944/15.0T8BCL-A.G1

Descritores: exame à escrita, segunda perícia, indeferimento

2017-10-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1020/12.8TBVRL-E.G1 Rel. MARIA JOÃO MATOS

Processo 1020/12.8TBVRL-E.G1

Descritores: poder paternal, incumprimento do regime das responsabilidades parentais, alienação parental, superior interesse da criança