Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-10-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 157/14.3T8VIS.C1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 157/14.3T8VIS.C1

Descritores: servidão de passagem, extinção por desnecessidade, litigância de má fé

2017-10-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 6024/15.6T8VIS-A.C1 Rel. VÍTOR AMARAL

Processo 6024/15.6T8VIS-A.C1

Descritores: competência material, jurisdição administrativa, mandato judicial, acção de honorários

2017-10-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 249/13.6TBSPS-A.C1 Rel. SÍLVIA PIRES

Processo 249/13.6TBSPS-A.C1

Descritores: execução, penhora de imóvel em mais do que um processo, penhora em execução fiscal, sustação da execução, venda de imóvel destinado a habitação própria e permanente

2017-10-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 146/16.3T8MMV.C1 Rel. LUÍS CRAVO

Processo 146/16.3T8MMV.C1

Descritores: acidente de viação, danos não patrimoniais, beneficiários

2017-10-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 214/17.4T8SEI-B.C1 Rel. ARLINDO OLIVEIRA

Processo 214/17.4T8SEI-B.C1

Descritores: insolvência, legitimidade activa, ineptidão da petição inicial, oposição, inconstitucionalidade, requisitos

2017-10-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 2510/15.6T8VIS-A.C1 Rel. FONTE RAMOS

Processo 2510/15.6T8VIS-A.C1

Descritores: execução, legitimidade, sucessão, banco de portugal, resolução

2017-10-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 273/13.9TBCTB-A.C1 Rel. ALBERTO RUÇO

Processo 273/13.9TBCTB-A.C1

Descritores: responsabilidades parentais, guarda alternada

2017-10-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 754/12.1TBGRD-G.C1 Rel. FONTE RAMOS

Processo 754/12.1TBGRD-G.C1

Descritores: alimentos, ex-cônjuge, cessação, ónus da prova

2017-10-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 53/15.79AVV.G1 Rel. FERNANDO PINA

Processo 53/15.79AVV.G1

Descritores: descaminho ou destruição de objectos, consumação do crime, suspensão provisória do processo, artºs 355º do cp, 281º do cpp

2017-10-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 28/14.3TBEPS.G3 Rel. CLARISSE GONÇALVES

Processo 28/14.3TBEPS.G3

Descritores: contra-ordenação, interposição de recurso, prazo, pagamento de multa, artº 74º, nº 1, do dl nº 433/82 de 27.10

2017-10-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 52/15.9T8BGC.G1 Rel. FERNANDO PINA

Processo 52/15.9T8BGC.G1

Descritores: inquirição de testemunha, regras processuais, audiência de julgamento, artº 340º do cpp

2017-10-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 20/15.0GDMDL.G1 Rel. ALDA CASIMIRO

Processo 20/15.0GDMDL.G1

Descritores: reconstituição de facto, declarações de arguido, valoração, erro notório, reenvio, artºs 357º, 410º, nº 2, c) e 426º, 1, do cpp

2017-10-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 68/14.2TAAVV.G1 Rel. FÁTIMA BERNARDES

Processo 68/14.2TAAVV.G1

Descritores: queixa crime, regime de comparticipação, arguidos identificados em inquérito, artºs 180º, 182º, 183º, nº 2 e 30º, nº 2, do código penal

2017-10-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 942/12.0TAFAF.G1 Rel. ALDA CASIMIRO

Processo 942/12.0TAFAF.G1

Descritores: violação da obrigação de alimentos, incidente de incumprimento, natureza da indemnização, artº 189º da otm, art. 72º do cpp

2017-10-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 732/09.8GAVNF-A.G1 Rel. LAURA MAURÍCIO

Processo 732/09.8GAVNF-A.G1

Descritores: pena acessória, inibição de conduzir, cumprimento, regime de descontinuidade