Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-10-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 01255/10.8BEAVR Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 01255/10.8BEAVR

Descritores: irc, impugnação da matéria de facto, faturas falsas, ónus da prova

2017-10-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00165/07.0BEVIS Rel. Ana Patrocínio

Processo 00165/07.0BEVIS

Descritores: oposição, culpa, reversão da execução, decisão da matéria de facto, ónus de alegação e da prova

2017-10-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 02833/11.3BEPRT Rel. Mário Rebelo

Processo 02833/11.3BEPRT

Descritores: confissão de gerência efetiva e indivisibilidade da confissão

2017-10-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00255/15.6BEAVR Rel. Pedro Vergueiro

Processo 00255/15.6BEAVR

Descritores: acção administrativa especial, indeferimento liminar, erro na forma de processo, convolação, cumulação ilegal de pedidos

2017-10-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00331/13.0BEMDL Rel. Ana Patrocínio

Processo 00331/13.0BEMDL

Descritores: erro na forma do processo, manifestação de fortuna, oposição vs impugnação, decisão de fixação da matéria tributável, caso resolvido, convolação

2017-10-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00514/10.4BEPRT Rel. Cristina Travassos Bento

Processo 00514/10.4BEPRT

Descritores: julgamento de facto, artigo 24º, nº 1 b) da lgt, culpa, nulidade por omissão de pronúncia

2017-10-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00181/04.4BEVIS Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00181/04.4BEVIS

Descritores: métodos indiretos, iva, pressupostos dos métodos indiretos, erro de julgamento de matéria de facto, erro de julgamento da matéria de direito

2017-10-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00150/11.8BEVIS Rel. Pedro Vergueiro

Processo 00150/11.8BEVIS

Descritores: impugnação judicial, iva, correcções, métodos indirectos

2017-10-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 898/07.1TBELV.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 898/07.1TBELV.E1

Descritores: contrato-promessa de compra e venda, licença de utilização

2017-10-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 3980/11.7TBSTB-K.E1 Rel. SEQUINHO DOS SANTOS

Processo 3980/11.7TBSTB-K.E1

Descritores: exoneração do passivo restante, cessão de crédito, início do prazo

2017-10-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 523/17.2T8EVR-A.E1 Rel. SEQUINHO DOS SANTOS

Processo 523/17.2T8EVR-A.E1

Descritores: valor da causa, impugnação pauliana

2017-10-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 5237/16.8T8GMR.G1 Rel. MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

Processo 5237/16.8T8GMR.G1

Descritores: prova pericial, princípio da livre apreciação da prova, contrato de seguro, seguro de grupo

2017-10-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 950/14.7T8BCL.G1 Rel. ALCIDES RODRIGUES

Processo 950/14.7T8BCL.G1

Descritores: dissolução do casamento, bens próprios de um dos cônjuges, benfeitoria, direito de retenção

2017-10-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 838/15.4T8VRL.G1 Rel. JOSÉ CRAVO

Processo 838/15.4T8VRL.G1

Descritores: contrato de seguro, condições gerais do contrato, cláusulas contratuais gerais, deveres de comunicação e informação, ónus da prova

2017-10-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1199/16.0T8BCL.G1 Rel. JOSÉ CRAVO

Processo 1199/16.0T8BCL.G1

Descritores: acidente de viação, dever de indemnizar, reconstituição natural, indemnização por equivalente, dano da privação do uso do veículo