Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-10-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Rec Penal Proc. 2294/14.5JAPRT.P1 Rel. MARIA DOLORES DA SILVA E SOUSA

Processo 2294/14.5JAPRT.P1

Descritores: pena de multa, prestação de trabalho a favor da comunidade, estabelecimento prisional, princípio da igualdade

2017-10-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 644/16.9T8PVZ.P2 Rel. MÁRCIA PORTELA

Processo 644/16.9T8PVZ.P2

Descritores: procedimento cautelar não especificado, impossibilidade da execução específica do contrato, não justificação da tutela cautelar

2017-10-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação 2.ª Proc. 455/13.3TTVNG.P2 Rel. DOMINGOS MORAIS

Processo 455/13.3TTVNG.P2

Descritores: acidente de trabalho, violação das regras de segurança, descaracterização, causa justificativa

2017-10-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01575/08.1BEVIS Rel. Pedro Vergueiro

Processo 01575/08.1BEVIS

Descritores: impugnação judicial, iva, tempestividade, reclamação graciosa

2017-10-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 03234/04 - Aveiro Rel. Cristina Travassos Bento

Processo 03234/04 - Aveiro

Descritores: custos não devidamente documentados, irc, questão nova

2017-10-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 01424/05.2BEVIS Rel. Vital Lopes

Processo 01424/05.2BEVIS

Descritores: iva, factura falsas

2017-10-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00459/08.8BEPNF Rel. Cristina Travassos Bento

Processo 00459/08.8BEPNF

Descritores: facturação falsa. prova.

2017-10-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00276/11.8BEPNF Rel. Mário Rebelo

Processo 00276/11.8BEPNF

Descritores: presunção de culpa

2017-10-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00056/10.8BEVIS Rel. Pedro Vergueiro

Processo 00056/10.8BEVIS

Descritores: impugnação judicial, irs, nulidade da decisão por omissão de pronúncia, julgamento da matéria de facto, caducidade do direito à liquidação, partilha, mais-valias, valor dos bens transmitidos

2017-10-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00363/16.6BECBR Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00363/16.6BECBR

Descritores: caducidade do direito de deduzir impugnação, nulidade de sentença

2017-10-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00765/09.4BEPNF Rel. Vital Lopes

Processo 00765/09.4BEPNF

Descritores: iva, facturas falsas, ónus da prova

2017-10-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00476/13.6BEMDL Rel. Ana Patrocínio

Processo 00476/13.6BEMDL

Descritores: impugnação judicial, falta de fundamentação, acto produzido em massa, taxa de segurança alimentar mais

2017-10-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00687/05.8BEPRT Rel. Vital Lopes

Processo 00687/05.8BEPRT

Descritores: iva, inspecção, liquidação adicional, requisitos da fundamentação

2017-10-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 01920/09.2BEPRT Rel. Vital Lopes

Processo 01920/09.2BEPRT

Descritores: oposição, reversão, culpa, ónus da prova

2017-10-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 02483/08.1BEPNF Rel. Mário Rebelo

Processo 02483/08.1BEPNF

Descritores: prescrição, custas