Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-10-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 6993/10.2TBMTS-K.P1 Rel. ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDA

Processo 6993/10.2TBMTS-K.P1

Descritores: venda em insolvência, garantia bancária, credor com garantia real

2017-10-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 177/15.0GAVLG.P1 Rel. ÉLIA SÃO PEDRO

Processo 177/15.0GAVLG.P1

Descritores: crime de difamação, palavras, roubar

2017-10-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação 1ª Proc. 586/12.7TTGDM.P1 Rel. JERÓNIMO FREITAS

Processo 586/12.7TTGDM.P1

Descritores: acidente de trabalho, descaracterização, violação das regras de segurança, exclusão da reparação, comportamento imprudente do sinistrado

2017-10-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 6269/15.9T9VNG.P1 Rel. ELSA PAIXÃO

Processo 6269/15.9T9VNG.P1

Descritores: crime de difamação, diligência judicial

2017-10-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1509/15.7T8AVR-B.P1 Rel. ANABELA DIAS DA SILVA

Processo 1509/15.7T8AVR-B.P1

Descritores: contrato de empreitada, denúncia dos defeitos, eliminação dos defeitos, terceiro, excepção de não cumprimento do contrato

2017-10-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 31/09.5TBVCD.P2 Rel. FILIPE CAROÇO

Processo 31/09.5TBVCD.P2

Descritores: processo de insolvência, execução contra o insolvente

2017-10-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 7/17.9T8ETR.P1 Rel. PEDRO VAZ PATO

Processo 7/17.9T8ETR.P1

Descritores: contra-ordenação, prescrição, interrupção, inquirição de testemunha

2017-10-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelações Em Processo Comum E Especial(2013) Proc. 8866/16.6T8VNG.P1 Rel. FERNANDA SOARES

Processo 8866/16.6T8VNG.P1

Descritores: contrato de trabalho, caducidade, reforma por velhice ou invalidez, aposentação antecipada

2017-10-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 31802/15.2T8LSB.P1 Rel. MADEIRA PINTO

Processo 31802/15.2T8LSB.P1

Descritores: caso julgado, julgados de paz

2017-10-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Reclamação Proc. 1403/11.0TBVNG-J.P1 Rel. MARIA JOSÉ SIMÕES

Processo 1403/11.0TBVNG-J.P1

Descritores: taxa devida pela interposição de recurso, omissão de pagamento, multa

2017-10-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 2894/16.9T8STS-A.P1 Rel. JORGE SEABRA

Processo 2894/16.9T8STS-A.P1

Descritores: destituição de titulares de órgãos sociais, suspensão de gerente, procedimento de natureza cautelar, processo de jurisdição voluntária, princípio do contraditório, justa causa

2017-10-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1920/14.0TBSTS.P1 Rel. CORREIA PINTO

Processo 1920/14.0TBSTS.P1

Descritores: patrocínio judiciário, constituição de mandatário, poderes dos mandatários judiciais, taxa de justiça, revelia, excepções, acessão industrial imobiliária, requisitos

2017-10-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação 1ª Proc. 3617/15.5T8MTS.P1 Rel. PAULA LEAL DE CARVALHO

Processo 3617/15.5T8MTS.P1

Descritores: despedimento, justa causa, acumulação de funções docentes, afectação da disponibilidade para a prestação de trabalho

2017-10-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 102/17.4PTPRT.P1 Rel. FRANCISCO MOTA RIBEIRO

Processo 102/17.4PTPRT.P1

Descritores: crime de condução do veículo em estado de embriaguez, crime de desobediência, concurso real

2017-10-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 852/15.0PPPRT.P1 Rel. MANUEL SOARES

Processo 852/15.0PPPRT.P1

Descritores: consciência da ilicitude, erro, censurabilidade, crime de detenção de arma ilegal