Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-10-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 49228/15.6YIPRT.P1 Rel. PAULO DIAS DA SILVA

Processo 49228/15.6YIPRT.P1

Descritores: excepção de não cumprimento

2017-10-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 1023/15.0T9VFR-B.P1 Rel. NETO DE MOURA

Processo 1023/15.0T9VFR-B.P1

Descritores: sociedade insolvente, representação de sociedade, processo penal, orgão social, administrador da insolvência

2017-10-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1212/12.0TBSTS.P1 Rel. FILIPE CAROÇO

Processo 1212/12.0TBSTS.P1

Descritores: contrato de concessão comercial, denúncia, indemnização de clientela, reparação de danos não patrimoniais

2017-10-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 395/09.0TVPRT-A.P1 Rel. FREITAS VIEIRA

Processo 395/09.0TVPRT-A.P1

Descritores: dívidas do falecido, encargo da herança, legitimidade, herdeiro, litisconsórcio necessário

2017-10-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelações Em Processo Comum Especial (2013) Proc. 19318/16.4T8PRT.P1 Rel. RITA ROMEIRA

Processo 19318/16.4T8PRT.P1

Descritores: impugnação da matéria de facto, prova, declarações de parte, contrato de trabalho doméstico, despedimento, interpretação, declaração receptícia, declaração tácita

2017-10-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 330/16.0T8PRT.P1 Rel. FERNANDO SAMÕES

Processo 330/16.0T8PRT.P1

Descritores: contrato de fornecimento, resolução do contrato, redução da cláusula penal

2017-10-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 1187/10.0TAVCD.P1 Rel. MANUEL SOARES

Processo 1187/10.0TAVCD.P1

Descritores: audiência de julgamento, leitura de declarações, falecimento do declarante, processo penal equitativo

2017-10-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 217/15.3IDPRT.P1 Rel. VÍTOR MORGADO

Processo 217/15.3IDPRT.P1

Descritores: crime de burla tributária, autoridade tributária, perda de vantagens

2017-10-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação - 2ª Proc. 388/13.3TUPRT.P1 Rel. DOMINGOS MORAIS

Processo 388/13.3TUPRT.P1

Descritores: acidente de trabalho, prova

2017-10-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 3191/16.5T9AVR.P1 Rel. MARIA ERMELINDA CARNEIRO

Processo 3191/16.5T9AVR.P1

Descritores: contra-ordenação, prescrição, interrupção, notificação

2017-10-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 342/16.3YLPRT-A.P1 Rel. CARLOS PORTELA

Processo 342/16.3YLPRT-A.P1

Descritores: apoio judiciário, pagamento de caução, conflito de normas

2017-10-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 572/16.8T8ETR-E.P1 Rel. VIEIRA E CUNHA

Processo 572/16.8T8ETR-E.P1

Descritores: regulação das responsabilidades parentais, alteração da regulação de responsdabilidades parentais, audição do menor, nulidade

2017-10-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 3432/14.3TBVNG-B.P1 Rel. AUGUSTO DE CARVALHO

Processo 3432/14.3TBVNG-B.P1

Descritores: livrança, prescrição, interrupção, citação

2017-10-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 565/14.0TMPRT-C.P1 Rel. RODRIGUES PIRES

Processo 565/14.0TMPRT-C.P1

Descritores: responsabilidades parentais, incidente de incumprimento, diligências instrutórias, compensação de créditos

2017-10-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 2214/17.5YLPRT.P1 Rel. RUI MOREIRA

Processo 2214/17.5YLPRT.P1

Descritores: contrato de arrendamento, constitucionalidade