Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-11-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 78380/13.3YIPRT.E1 Rel. FRANCISCO MATOS

Processo 78380/13.3YIPRT.E1

Descritores: competência em razão da matéria, tribunais administrativos, fiscalização

2017-11-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 3098/15.3T8FAR.E1 Rel. MÁRIO COELHO

Processo 3098/15.3T8FAR.E1

Descritores: honorários de advogado, cálculo

2017-11-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 408/16.0T8ORM-A.E1 Rel. MARIA DOMINGAS SIMÕES

Processo 408/16.0T8ORM-A.E1

Descritores: sigilo bancário, dever de colaboração com o tribunal

2017-11-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 182/13.1TBGLG.E1 Rel. RUI MACHADO E MOURA

Processo 182/13.1TBGLG.E1

Descritores: erro na declaração, requisitos

2017-11-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 260/16.5T8ALR.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 260/16.5T8ALR.E1

Descritores: arrendamento urbano, conversão em definitivo do registo, recusa

2017-11-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 3516/14.8TBSTB.E1 Rel. ANA MARGARIDA LEITE

Processo 3516/14.8TBSTB.E1

Descritores: caso julgado, despacho de mero expediente, suspensão da instância, causa prejudicial

2017-11-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 349/14.5TBBJA-C.E1 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 349/14.5TBBJA-C.E1

Descritores: administrador judicial, despesas de deslocação

2017-11-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 451/14.3T8STB-A.E1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 451/14.3T8STB-A.E1

Descritores: segunda perícia

2017-11-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 2052/15.0T8FAR.E2 Rel. ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO

Processo 2052/15.0T8FAR.E2

Descritores: taxa de justiça, remanescente, procedimentos cautelares

2017-11-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 4174/12.0TBPTM-I.E1 Rel. CANELAS BRÁS

Processo 4174/12.0TBPTM-I.E1

Descritores: taxa de justiça excepcional, especial complexidade do processo

2017-11-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 842/11.1TBVNO-B.E1 Rel. ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO

Processo 842/11.1TBVNO-B.E1

Descritores: quebra de sigilo bancário, requisitos

2017-11-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1241/14.9TBEVR-A.E1 Rel. SÍLVIO SOUSA

Processo 1241/14.9TBEVR-A.E1

Descritores: título executivo, livrança

2017-11-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 3119/16.2T8STR.E1 Rel. ALBERTINA PEDROSO

Processo 3119/16.2T8STR.E1

Descritores: processo especial de revitalização, plano de recuperação, quórum, créditos subordinados, homologação

2017-11-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 163/12.2TBTMR.E1 Rel. FRANCISCO XAVIER

Processo 163/12.2TBTMR.E1

Descritores: contrato de seguro, subseguro

2017-11-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1997/15.1T8STR.E1 Rel. FRANCISCO MATOS

Processo 1997/15.1T8STR.E1

Descritores: regulação das responsabilidades parentais, guarda conjunta