Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-11-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00041/13.8BEPRT Rel. Ana Patrocínio

Processo 00041/13.8BEPRT

Descritores: impugnação, decisão da matéria de facto, omissão de declaração dos factos não provados, impossibilidade de sindicância de erro de julgamento

2017-11-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00552/11.0BEVIS Rel. Pedro Vergueiro

Processo 00552/11.0BEVIS

Descritores: impugnação judicial, acção administrativa especial, erro na forma de processo, convolação, pressupostos, caducidade do direito de acção

2017-11-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 02190/08.5BEPRT Rel. Ana Patrocínio

Processo 02190/08.5BEPRT

Descritores: oposição, nulidade, omissão de pronúncia, falta de fundamentação, ónus da prova, défice instrutório

2017-11-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00479/14.3BEPRT Rel. Mário Rebelo

Processo 00479/14.3BEPRT

Descritores: despacho de reversão, fundamentação

2017-11-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 02248/07.8BEPRT Rel. Mário Rebelo

Processo 02248/07.8BEPRT

Descritores: caraterização da fraude em carrossel

2017-11-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00287/12.6BEPRT Rel. Pedro Vergueiro

Processo 00287/12.6BEPRT

Descritores: impugnação judicial, irs, manifestações de fortuna, caso julgado

2017-11-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00077/10.0BEVIS Rel. Mário Rebelo

Processo 00077/10.0BEVIS

Descritores: irs, notificação por carta registada

2017-11-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 965/09.7TMFAR-F.E1 Rel. MÁRIO COELHO

Processo 965/09.7TMFAR-F.E1

Descritores: processo de promoção e protecção de menores, princípio do contraditório

2017-11-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 631/15.4T8TMR.E1 Rel. CONCEIÇÃO FERREIRA

Processo 631/15.4T8TMR.E1

Descritores: servidão de aqueduto, servidão por destinação do pai de família

2017-11-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 2117/16.0T8PTM.E1 Rel. MÁRIO COELHO

Processo 2117/16.0T8PTM.E1

Descritores: casa de morada de família, união de facto

2017-11-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 826/14.8TBOLH.E1 Rel. ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO

Processo 826/14.8TBOLH.E1

Descritores: execução por quantia certa, cumulação, extinção da execução

2017-11-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 25157/12.4YYLSB-A.E2 Rel. RUI MACHADO E MOURA

Processo 25157/12.4YYLSB-A.E2

Descritores: princípio da plenitude da assistência dos juízes, nulidade processual

2017-11-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 805/16.0T8OLH.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 805/16.0T8OLH.E1

Descritores: plano de recuperação, princípio da igualdade

2017-11-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 436/12.4TBBJA-A.E1 Rel. ANA MARGARIDA LEITE

Processo 436/12.4TBBJA-A.E1

Descritores: título executivo, livrança, prescrição, avalista, relação jurídica subjacente

2017-11-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 391/06.0TBBNV.E1 Rel. MARIA JOÃO SOUSA E FARO

Processo 391/06.0TBBNV.E1

Descritores: contrato de concessão, declaração negocial, denúncia, indemnização de clientela