Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-11-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 357/04.4YYPRT-B.P1 Rel. CORREIA PINTO

Processo 357/04.4YYPRT-B.P1

Descritores: agente de execução, destituição

2017-11-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 2830/15.0T8VNG.P1 Rel. CARLOS QUERIDO

Processo 2830/15.0T8VNG.P1

Descritores: direito societário, abuso de minoria, execução específica, abuso de direito

2017-11-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 315/14.0T2ILH.P1 Rel. CARLOS GIL

Processo 315/14.0T2ILH.P1

Descritores: contrato de seguro, risco, propriedade horizontal, fracção autónoma, interesse, nulidade, falsas declarações, abuso de direito

2017-11-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 2556/17.0T8STS-A.P1 Rel. JORGE SEABRA

Processo 2556/17.0T8STS-A.P1

Descritores: per, nomeação do administrador judicial provisório, indicação pelo requerente, recusa do indicado, fundamentação

2017-11-09 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 6959/15.6T8PRT-A.P1 Rel. ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDA

Processo 6959/15.6T8PRT-A.P1

Descritores: embargos de executado, extinção da execução, adjudicação pro solvendo

2017-11-09 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 226/17.8T8PRT.P1 Rel. ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDA

Processo 226/17.8T8PRT.P1

Descritores: procedimento europeu de injunção europeia, declaração de oposição, lei aplicável, questões processuais

2017-11-09 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 14204/16.0T8PRT-A.P1 Rel. JUDITE PIRES

Processo 14204/16.0T8PRT-A.P1

Descritores: impugnação da matéria de facto, conclusões, corpo das alegações, rejeição do recurso, admissibilidade de pedido reconvencional

2017-11-09 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 27804/15.7T8PRT.P1 Rel. CARLOS PORTELA

Processo 27804/15.7T8PRT.P1

Descritores: responsabilidade civil, prazo de prescrição, contrato de seguro, litisconsórcio voluntário

2017-11-09 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 9108/16.0T8PRT-A.P1 Rel. INÊS MOURA

Processo 9108/16.0T8PRT-A.P1

Descritores: responsabilidade civil de advogado, contrato de seguro, apólices de reclamação, cláusula de exclusão

2017-11-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00176/11.1BEPRT Rel. Cristina Travassos Bento

Processo 00176/11.1BEPRT

Descritores: culpa, insuficiência do património, créditos sobre terceiros

2017-11-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00710/06.9BEVIS Rel. Cristina Travassos Bento

Processo 00710/06.9BEVIS

Descritores: oposição, questão nova

2017-11-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 01293/08.0BEBRG Rel. Ana Patrocínio

Processo 01293/08.0BEBRG

Descritores: imposto sobre o álcool e sobre bebidas alcoólicas, entreposto de produção, perdas na produção, artigo 38.º, n.º 2 do ciec, deferimento tácito, decisão da matéria de facto

2017-11-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 01129/07.0BEPRT Rel. Cristina Travassos Bento

Processo 01129/07.0BEPRT

Descritores: caducidade de deduzir oposição, citação efectuada em pessoa diversa do citando

2017-11-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00266/17.7BEVIS Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00266/17.7BEVIS

Descritores: derrogação de sigilo bancário, erro de julgamento da matéria de facto e direito, caducidade do direito de ação

2017-11-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 01202/06.1BEPRT Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 01202/06.1BEPRT

Descritores: contribuição autárquica, impugnação judicial, falta de notificação de liquidação