Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-11-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 340/12.6TTSTB.E1 Rel. MOISÉS SILVA

Processo 340/12.6TTSTB.E1

Descritores: acidente de trabalho, revisão de pensão, efeitos, incapacidade absoluta para o trabalho habitual, factor de bonificação 1, 5

2017-11-22 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 55/16.6GDLRA.C1 Rel. BRIZIDA MARTINS

Processo 55/16.6GDLRA.C1

Descritores: suspensão da execução da pena, revogação, execução da pena de prisão, regime de permanência na habitação

2017-11-22 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 1176/16.0PBCBR.C1 Rel. OLGA MAURÍCIO

Processo 1176/16.0PBCBR.C1

Descritores: prova produzida em audiência, crime de violência doméstica, requisitos

2017-11-22 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0723/16 Rel. ANA PAULA LOBO

Processo 0723/16

2017-11-22 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01278/16 Rel. ISABEL MARQUES DA SILVA

Processo 01278/16

Descritores: recurso de revista excepcional, pressupostos

2017-11-22 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Revista Excepc Proc. 0384/16 Rel. ISABEL MARQUES DA SILVA

Processo 0384/16

Descritores: impugnação judicial, irs, exclusão de tributação, habitação própria, habitação permanente

2017-11-22 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0523/17 Rel. ANA PAULA LOBO

Processo 0523/17

Descritores: reversão, direito de audição, fundamentação, despacho de reversão

2017-11-22 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0165/17 Rel. ANA PAULA LOBO

Processo 0165/17

Descritores: indeferimento liminar, acto de liquidação, acto nulo, acto anulável, inconstitucionalidade

2017-11-22 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0633/17 Rel. CASIMIRO GONÇALVES

Processo 0633/17

Descritores: recurso por oposição de acórdãos, falta, pressupostos

2017-11-22 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0564/16 Rel. FRANCISCO ROTHES

Processo 0564/16

Descritores: irs, taxa, interpretação, sentença

2017-11-22 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 051/17 Rel. CASIMIRO GONÇALVES

Processo 051/17

2017-11-22 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0533/17 Rel. ANA PAULA LOBO

Processo 0533/17

Descritores: notificação, formalidade, aviso de recepção, assinatura do aviso por pessoa diversa do destinatário

2017-11-22 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0863/16 Rel. ANA PAULA LOBO

Processo 0863/16

2017-11-22 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0432/16 Rel. ANA PAULA LOBO

Processo 0432/16

2017-11-22 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0125/17 Rel. ASCENSÃO LOPES

Processo 0125/17

Descritores: dever de acatamento das decisões de tribunal superior, acórdão, supremo tribunal administrativo