Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-11-23 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0207/16 Rel. JOSÉ VELOSO

Processo 0207/16

Descritores: uniformização de jurisprudência, questão de direito, não admissão do recurso

2017-11-23 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Revista Excepc Proc. 0943/17 Rel. MARIA BENEDITA URBANO

Processo 0943/17

Descritores: contratação pública, prazo para apresentação de documentos, habilitação do adjudicatario

2017-11-23 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01031/17 Rel. MADEIRA DOS SANTOS

Processo 01031/17

Descritores: apreciação preliminar, arguição de nulidade

2017-11-23 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01253/17 Rel. COSTA REIS

Processo 01253/17

Descritores: apreciação preliminar, suspensão de eficácia, inspecção, veículo automóvel

2017-11-23 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01270/17 Rel. MADEIRA DOS SANTOS

Processo 01270/17

Descritores: apreciação preliminar, falta disciplinar

2017-11-23 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01252/17 Rel. MADEIRA DOS SANTOS

Processo 01252/17

Descritores: apreciação preliminar, direito de asilo, facto notório, perseguição, motivo de natureza religiosa

2017-11-23 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Revista Excepc Proc. 0958/17 Rel. JOSÉ VELOSO

Processo 0958/17

Descritores: conclusões, convite para sintetizar as conclusões, não conhecimento do recurso

2017-11-23 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0510/15 Rel. ANA PAULA PORTELA

Processo 0510/15

Descritores: demissão, gestor público, fundamentação, audiência do interessado

2017-11-23 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01227/17 Rel. COSTA REIS

Processo 01227/17

Descritores: revista

2017-11-23 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01254/17 Rel. SÃO PEDRO

Processo 01254/17

Descritores: recurso de revista excepcional, competência

2017-11-23 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0415/17 Rel. COSTA REIS

Processo 0415/17

Descritores: apreciação preliminar

2017-11-23 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Uniform Jurisprudência Proc. 0425/17 Rel. MARIA BENEDITA URBANO

Processo 0425/17

Descritores: ordem dos advogados, competência em razão da matéria

2017-11-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 3232/16.6T8FAR.E1 Rel. JOÃO NUNES

Processo 3232/16.6T8FAR.E1

Descritores: contra-ordenação laboral, contra-ordenação leve, admoestação, responsabilidade solidária, administrador

2017-11-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1696/15.4T8PTG.E1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 1696/15.4T8PTG.E1

Descritores: bancário, reforma, cálculo da pensão, função pública

2017-11-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 63/17.0T8PTM.E1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 63/17.0T8PTM.E1

Descritores: despedimento, declaração receptícia, documento particular, declaração da situação de desemprego