Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-11-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 4125/15.0T8STB.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 4125/15.0T8STB.E1

Descritores: litigância de má fé, contraditório

2017-11-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 838/13.9TBABF.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 838/13.9TBABF.E1

Descritores: incidente de liquidação, nulidade da sentença, indemnização, excessiva onerosidade

2017-11-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 3376/08.8TBLLE.E1 Rel. MÁRIO COELHO

Processo 3376/08.8TBLLE.E1

Descritores: caso julgado material, terceiro registral

2017-11-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 442/14.4TBVRS-A.E2 Rel. CANELAS BRÁS

Processo 442/14.4TBVRS-A.E2

Descritores: declaração de insolvência, citação postal

2017-11-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 3459/14.5T8ENT-A.E1 Rel. ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO

Processo 3459/14.5T8ENT-A.E1

Descritores: acção executiva, compensação de créditos

2017-11-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1388/06.5TBTMR-E.E1 Rel. RUI MACHADO E MOURA

Processo 1388/06.5TBTMR-E.E1

Descritores: alimentos a ex-cônjuge, requisitos

2017-11-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 2081/16.6T8FAR.E1 Rel. MÁRIO COELHO

Processo 2081/16.6T8FAR.E1

Descritores: acidente de trabalho, prazo de prescrição

2017-11-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 675/13.0TBVNO.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 675/13.0TBVNO.E1

Descritores: contrato de seguro, cláusula contratual

2017-11-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 113/06.5TBORQ-B.E1 Rel. VICTOR SEQUINHO

Processo 113/06.5TBORQ-B.E1

Descritores: férias judiciais, acto processual

2017-11-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 926/14.4TBTNV-B.E1 Rel. VICTOR SEQUINHO

Processo 926/14.4TBTNV-B.E1

Descritores: insolvência culposa, requisitos

2017-11-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1367/16.4T8PTM-A.E1 Rel. CONCEIÇÃO FERREIRA

Processo 1367/16.4T8PTM-A.E1

Descritores: perícia, objecto da prova, ampliação

2017-11-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1281/13.5TBTMR.E1 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 1281/13.5TBTMR.E1

Descritores: casa de morada de família, reivindicação

2017-11-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1777/15.4T8LLE.E1 Rel. MARIA DOMINGAS SIMÕES

Processo 1777/15.4T8LLE.E1

Descritores: responsabilidade civil extracontratual, nexo de causalidade

2017-11-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 333/16.4 T8LAG.E1 Rel. MARIA DOMINGAS SIMÕES

Processo 333/16.4 T8LAG.E1

Descritores: excepção do caso julgado, requisitos

2017-11-23 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01251/17 Rel. MADEIRA DOS SANTOS

Processo 01251/17

Descritores: apreciação preliminar, erro na forma de processo, inviabilidade, acção