Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-11-29 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 01083/17 Rel. ANTÓNIO PIMPÃO

Processo 01083/17

Descritores: penhora, depósito bancário, bloqueio de depósito bancário

2017-11-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 11403/16.9T8PRT-A.P1 Rel. JOSÉ IGREJA MATOS

Processo 11403/16.9T8PRT-A.P1

Descritores: acção declarativa, prazo para contestar, pluralidade de réus

2017-11-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 236/14.7T8PRT.P2 Rel. MARIA CECÍLIA AGANTE

Processo 236/14.7T8PRT.P2

Descritores: conta bancária solidária, procuração outorgada por um dos titulares, sem autorização do outro, movimentar conta, responsabilidade da entidade bancária

2017-11-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 1675/13.6TBCLD.C1 Rel. VÍTOR AMARAL

Processo 1675/13.6TBCLD.C1

Descritores: contrato de mediação imobiliária, dever de informação, responsabilidade civil, contrato promessa, insolvência

2017-11-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 790/16.9T8GRD.C1 Rel. FONTE RAMOS

Processo 790/16.9T8GRD.C1

Descritores: recurso, perda de direito, custas de parte, transacção, ratificação

2017-11-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 2679/12.1TBFIG-M.C1 Rel. MOREIRA DO CARMO

Processo 2679/12.1TBFIG-M.C1

Descritores: responsabilidades parentais, incidente de incumprimento, contraditório, notificação, falta de fundamentação

2017-11-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 5892/10.2TBLRA-A.C1 Rel. ARLINDO OLIVEIRA

Processo 5892/10.2TBLRA-A.C1

Descritores: caso julgado, factos provados, acção de reivindicação, acção de demarcação

2017-11-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 117/11.6TBAMM.C1 Rel. VÍTOR AMARAL

Processo 117/11.6TBAMM.C1

Descritores: responsabilidade civil, sociedade comercial, gerentes, credores sociais

2017-11-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 1597/15.6T8CVL.C1 Rel. ALBERTO RUÇO

Processo 1597/15.6T8CVL.C1

Descritores: propriedade horizontal, título constitutivo, terraço, abuso de direito

2017-11-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 2077/17.0T8ACB.C1 Rel. MANUEL CAPELO

Processo 2077/17.0T8ACB.C1

Descritores: caixa de previdência dos advogados e solicitadores, cpas, tribunal competente, execução para cobrança de quotas, tribunais administrativos e fiscais.

2017-11-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Contraordenacional Proc. 3031/16.5T8ACB.C1 Rel. ELISA SALES

Processo 3031/16.5T8ACB.C1

Descritores: assinatura electrónica

2017-11-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 409/14.2TBPTM.E1 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 409/14.2TBPTM.E1

Descritores: seguro de vida, declarações inexactas

2017-11-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 46/13.9TBGLG.E1 Rel. ALBERTINA PEDROSO

Processo 46/13.9TBGLG.E1

Descritores: reenvio prejudicial, seguro automóvel, dano, tomador, proprietário do veículo, furto de veículo, peão, direito comunitário, princípio do primado do direito comunitário, indemnização, equidade

2017-11-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 551/16.5T8PTM-A.E1 Rel. FRANCISCO MATOS

Processo 551/16.5T8PTM-A.E1

Descritores: litisconsórcio necessário, princípio da estabilidade da instância

2017-11-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1097/16.7T8FAR.E1 Rel. FRANCISCO MATOS

Processo 1097/16.7T8FAR.E1

Descritores: investigação de paternidade, excepção do caso julgado, posse de estado