Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-11-30 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0550/17 Rel. JOSÉ VELOSO

Processo 0550/17

Descritores: nulidade de acórdão

2017-11-30 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01305/17 Rel. COSTA REIS

Processo 01305/17

Descritores: recurso de revista excepcional, apreciação preliminar, pena expulsiva, fumus boni juris

2017-11-30 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01307/17 Rel. MADEIRA DOS SANTOS

Processo 01307/17

Descritores: apreciação preliminar, alteração das circunstâncias, modificação do contrato, relevância jurídica ou social

2017-11-30 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01228/17 Rel. SÃO PEDRO

Processo 01228/17

Descritores: recurso de revista excepcional, concessão, transmissão, garantia

2017-11-30 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01308/17 Rel. COSTA REIS

Processo 01308/17

Descritores: revista, execução, coima, incompetência, apreciação preliminar

2017-11-30 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Laboral Rec Revista Excepc Proc. 0991/17 Rel. FONSECA DA PAZ

Processo 0991/17

Descritores: crédito laboral, reposição de remuneração, prescrição

2017-11-30 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01303/17 Rel. SÃO PEDRO

Processo 01303/17

Descritores: recurso de revista excepcional, suspensão de eficácia

2017-11-30 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01309/17 Rel. COSTA REIS

Processo 01309/17

Descritores: licenciamento de construção, apreciação preliminar, revista

2017-11-29 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 1532/16.4PJPRT.P1 Rel. MARIA LUÍSA ARANTES

Processo 1532/16.4PJPRT.P1

Descritores: crime, consumo de estupefacientes, consumo médio individual, periodo de dez dias, instrução, indícios suficientes

2017-11-29 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 519/12.0T3AVR.P2 Rel. RAÚL ESTEVES

Processo 519/12.0T3AVR.P2

Descritores: crime de difamação, avaliação académica, orientador e aluno de doutoramento

2017-11-29 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 2095/16.6T9PRT.P1 Rel. JOSÉ CARRETO

Processo 2095/16.6T9PRT.P1

Descritores: crime de difamação, suspeita, investigação em processo crime

2017-11-29 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 170/16.6 JAGRD.C1 Rel. BRIZIDA MARTINS

Processo 170/16.6 JAGRD.C1

Descritores: concurso de crimes, crime continuado

2017-11-29 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 167/15.3GBNLS.C1 Rel. VASQUES OSÓRIO

Processo 167/15.3GBNLS.C1

Descritores: fundamentação da sentença, princípio do acusatório, alteração da matéria de facto, factos novos, contradição insanável da fundamentação ou entre a fundamentação e a decisão

2017-11-29 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 10/17.9T9SPS.C1 Rel. VASQUES OSÓRIO

Processo 10/17.9T9SPS.C1

Descritores: requerimento para abertura da instrução, requerimento do assistente

2017-11-29 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 330/16.0TXCBR-A.C1 Rel. INÁCIO MONTEIRO

Processo 330/16.0TXCBR-A.C1

Descritores: cancelamento provisório do registo criminal