Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-11-30 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00573/09.2BEBRG Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 00573/09.2BEBRG

Descritores: empreitada, dívida de juros, caducidade, artigo 255.º do regime jurídico das empreitadas de obras públicas de 1999, aprovado pelo decreto-lei n.º 59/99, de 02.03, cessão de créditos.

2017-11-30 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Comum Proc. 03465/14.0BEPRT-A Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 03465/14.0BEPRT-A

Descritores: reconvenção, falta de interesse em agir

2017-11-30 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01117/13.7BEBRG Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 01117/13.7BEBRG

Descritores: reclamação para a conferência, necessidade de ser fundamentada

2017-11-30 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 45/11.5TTCLD.C1 Rel. FELIZARDO PAIVA

Processo 45/11.5TTCLD.C1

Descritores: acidente de trabalho, regras de segurança e de saúde no trabalho, responsabilidade da seguradora, descaracterização do acidente, negligência grosseira

2017-11-30 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Revista Excepc Proc. 0957/17 Rel. TERESA DE SOUSA

Processo 0957/17

Descritores: contencioso pré-contratual, proposta, esclarecimento, exclusão

2017-11-30 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01197/17 Rel. CARLOS CARVALHO

Processo 01197/17

Descritores: suspensão de eficácia do acto administrativo, requisitos, disciplinar, suspensão do exercício de funções de magistrado, magistrado do ministério público

2017-11-30 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Revista Excepc Proc. 0960/17 Rel. ANA PAULA PORTELA

Processo 0960/17

Descritores: parecer do ministério público

2017-11-30 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01250/17 Rel. SÃO PEDRO

Processo 01250/17

Descritores: recurso de revista excepcional, responsabilidade contratual, presunção de culpa

2017-11-30 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0992/17 Rel. MARIA DO CÉU NEVES

Processo 0992/17

Descritores: suspensão de eficácia, excesso de pronúncia, nulidade

2017-11-30 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01041/17 Rel. SÃO PEDRO

Processo 01041/17

Descritores: reclamação, apreciação preliminar

2017-11-30 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01269/17 Rel. SÃO PEDRO

Processo 01269/17

Descritores: recurso de revista excepcional, contencioso pré-contratual

2017-11-30 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01304/17 Rel. MADEIRA DOS SANTOS

Processo 01304/17

Descritores: apreciação preliminar, suspensão de eficácia, inspecção, automóveis

2017-11-30 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acção Adm Decl Ileg Norma Proc. 01294/16 Rel. FONSECA DA PAZ

Processo 01294/16

Descritores: concurso, assessor, entrevista

2017-11-30 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0857/17 Rel. CARLOS CARVALHO

Processo 0857/17

Descritores: suspensão de eficácia do acto administrativo, periculum in mora, alegação de factos

2017-11-30 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01306/17 Rel. SÃO PEDRO

Processo 01306/17

Descritores: recurso de revista excepcional, contencioso pré-contratual