Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-12-04 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelações Em Processo Comum E Especial (2013) Proc. 14383/16.7T8PRT.P1 Rel. RITA ROMEIRA

Processo 14383/16.7T8PRT.P1

Descritores: resolução, trabalhador, justa causa, retribuição, uso, viatura de serviço, ónus da prova

2017-12-04 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 26113/15.6T8PRT-A.P1 Rel. MIGUEL BALDAIA DE MORAIS

Processo 26113/15.6T8PRT-A.P1

Descritores: propriedade horizontal, título executivo, acta da assembleia de condóminos, impugnação da deliberação, caducidade

2017-12-04 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelações Em Processo Comum E Especial (2013) Proc. 425/14.4TTPNF.P1 Rel. PAULA LEAL DE CARVALHO

Processo 425/14.4TTPNF.P1

Descritores: prestação suplementar por pessoa a cargo, subsídio por elevada incapacidade permanente, requisitos, impossibilidade, mera dificuldade

2017-12-04 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 1618/16.5T8PVZ-A.P1 Rel. MARIA JOSÉ SIMÕES

Processo 1618/16.5T8PVZ-A.P1

Descritores: contestação, meio de apresentação, correio electrónico, inconstitucionalidade

2017-12-04 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 513/15.0T8PNF.P1 Rel. JORGE SEABRA

Processo 513/15.0T8PNF.P1

Descritores: citação, via postal, falta, nulidade, efeitos, conhecimento

2017-12-04 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelações Em Processo Comum E Especial(2013) Proc. 9455/16.0T8PRT.P1 Rel. JERÓNIMO FREITAS

Processo 9455/16.0T8PRT.P1

Descritores: irc, cláusulas contratuais, trabalho suplementar, suspensão, processo disciplinar, ónus da prova, sanção disciplinar

2017-12-04 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelações Em Processo Comum E Especial (2013) Proc. 31024/15.2T8PRT.P1 Rel. NELSON FERNANDES

Processo 31024/15.2T8PRT.P1

Descritores: categoria profissional, conceito normativo, funções efectivamente exercidas, professora de lavores

2017-12-04 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 6861/13.6YYPRT-A.P1 Rel. MIGUEL BALDAIA DE MORAIS

Processo 6861/13.6YYPRT-A.P1

Descritores: testamento, cláusula de exclusão de responsabilidade

2017-12-04 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelações Em Processo Comum E Especial (2013) Proc. 13740/14.8T8PRT.P1 Rel. RUI PENHA

Processo 13740/14.8T8PRT.P1

Descritores: contrato de trabalho, sócio gerente, director técnico, farmácia

2017-12-04 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1626/16.6T8AVR.P1 Rel. ANA PAULA AMORIM

Processo 1626/16.6T8AVR.P1

Descritores: direito de propriedade, domínio público hídrico, prova

2017-12-04 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelações Em Processo Comum E Especial (2013) Proc. 2925/16.2T8MTS.P1 Rel. DOMINGOS MORAIS

Processo 2925/16.2T8MTS.P1

Descritores: acidente de trabalho, remição de pensão, pressupostos, data de vencimento do pedido

2017-11-30 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01235/17.2BEBRG-A Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 01235/17.2BEBRG-A

Descritores: providência cautelar, suspensão da eficácia

2017-11-30 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum Proc. 00024/14.0BEPRT Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00024/14.0BEPRT

Descritores: expropriação. reversão. obra contínua

2017-11-30 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Impugnação Urgente - Intimação Protecção Direitos, Liberdades E Garantias (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01532/17.7BEPRT Rel. Hélder Vieira

Processo 01532/17.7BEPRT

Descritores: cautelar, estrangeiros, autorização de residência temporária

2017-11-30 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Procedimento Cautelar Não Especificado - Recurso Jurisdicional Proc. 00441/17.4BECBR-A Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 00441/17.4BECBR-A

Descritores: providência cautelar, bolsa de estudo