Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-12-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 204/15.1GBMMN.E1 Rel. MARTINHO CARDOSO

Processo 204/15.1GBMMN.E1

Descritores: pena acessória de proibição de conduzir, regime de cumprimento

2017-12-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 293/03.1TAVFX.E2 Rel. GILBERTO CUNHA

Processo 293/03.1TAVFX.E2

Descritores: revogação da suspensão da execução da pena, audiência do arguido, nulidade insanável

2017-12-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 490/16.0PALGS.E1 Rel. ANA BARATA BRITO

Processo 490/16.0PALGS.E1

Descritores: homicídio tentado, âmbito do recurso, medida da pena

2017-12-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 23/15.5GBSTR.E1 Rel. ANA BARATA BRITO

Processo 23/15.5GBSTR.E1

Descritores: tráfico de armas, erro na aplicação do direito, reformatio in pejus

2017-12-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Incidente De Recusa De Juiz Proc. 179/17.2YREVR Rel. RENATO BARROSO

Processo 179/17.2YREVR

Descritores: recusa de juíz

2017-12-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 1580/14.9PBSTB-A.E1 Rel. RENATO BARROSO

Processo 1580/14.9PBSTB-A.E1

Descritores: não transcrição da condenação

2017-12-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 210/16.9GAVRS.E1 Rel. GILBERTO CUNHA

Processo 210/16.9GAVRS.E1

Descritores: apropriação ilícita por achado, recetação negligente, conversas informais

2017-12-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 51/15.0GTSTR.E1 Rel. CARLOS BERGUETE COELHO

Processo 51/15.0GTSTR.E1

Descritores: insuficiência para a decisão da matéria de facto, relatório social

2017-12-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 5/16.0 GABJA-A.E1 Rel. ANTÓNIO CONDESSO

Processo 5/16.0 GABJA-A.E1

Descritores: prisão preventiva, cláusula rebus sic stantibus

2017-12-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 411/16.0T9EVR-A.E1 Rel. CARLOS BERGUETE COELHO

Processo 411/16.0T9EVR-A.E1

Descritores: arresto preventivo

2017-12-05 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 6097/17.7T8CBR.C1 Rel. ARLINDO OLIVEIRA

Processo 6097/17.7T8CBR.C1

Descritores: decisão surpresa, princípio do contraditório, competência material

2017-12-04 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Rec Penal Proc. 2883/16.3T8VFR.P1 Rel. JERÓNIMO FREITAS

Processo 2883/16.3T8VFR.P1

Descritores: responsabilidade contra-ordenacional, contrato de trabalho, presunção legal

2017-12-04 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelações Em Processo Comum E Especial(2013) Proc. 8971/15.6T8PRT.P1 Rel. DOMINGOS MORAIS

Processo 8971/15.6T8PRT.P1

Descritores: retribuição, prestação regular e periódica, prestações complementares, abono de condução

2017-12-04 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelações Em Processo Comum E Especial(2013) Proc. 3937/16.1T8PRT.P1 Rel. DOMINGOS MORAIS

Processo 3937/16.1T8PRT.P1

Descritores: resolução, justa causa, confiança, gratificação

2017-12-04 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelações Em Processo Comum E Especial (2013) Proc. 3771/15.6T8AVR.P1 Rel. DOMINGOS MORAIS

Processo 3771/15.6T8AVR.P1

Descritores: contrato de trabalho, crédito laboral, remissão abdicativa