Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-12-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 1151/16.5T8STR-A.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 1151/16.5T8STR-A.E1

Descritores: competência territorial, competência funcional, alimentos a menores, maioridade, alteração

2017-12-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 150/17.4YLPRT.E1 Rel. RUI MACHADO E MOURA

Processo 150/17.4YLPRT.E1

Descritores: direito internacional, arrendamento

2017-12-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 482/13.0TBVRS-B.E1 Rel. ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO

Processo 482/13.0TBVRS-B.E1

Descritores: título executivo, caso julgado

2017-12-07 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1166/14.8TBGMR-B.G1 Rel. MARGARIDA SOUSA

Processo 1166/14.8TBGMR-B.G1

Descritores: litigância de má fé, dever de cooperação

2017-12-07 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 863/16.8T8VIS.G1 Rel. ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

Processo 863/16.8T8VIS.G1

Descritores: proposta razoável da seguradora, indemnização dos danos, juros de mora, equidade

2017-12-07 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1162/17.3T8VRL-A.G1 Rel. MARGARIDA SOUSA

Processo 1162/17.3T8VRL-A.G1

Descritores: providência cautelar, anulação de deliberação social, periculum in mora

2017-12-07 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 146/15.0T8AMR.G1 Rel. MARIA AMÁLIA SANTOS

Processo 146/15.0T8AMR.G1

Descritores: recurso da matéria de facto, rejeição, indicação dos pontos da matéria de facto discordantes, ampliação da matéria de facto pela relação, interdição, inabilitação

2017-12-07 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 382/16.2T8VLN.G1 Rel. MARGARIDA SOUSA

Processo 382/16.2T8VLN.G1

Descritores: ineptidão da petição inicial, autoridade de caso julgado, litigância de má fé

2017-12-07 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 70/14.4TBMDB.G1 Rel. MARGARIDA SOUSA

Processo 70/14.4TBMDB.G1

Descritores: indemnização, danos patrimoniais, danos não patrimoniais, equidade, princípio da igualdade, juros de mora

2017-12-07 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1130/15.0T8VNF-F.G1 Rel. MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

Processo 1130/15.0T8VNF-F.G1

Descritores: direito de preferência, arrendatário, propriedade horizontal

2017-12-07 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 143/17.1T9VRL.G1 Rel. VERA SOTTOMAYOR

Processo 143/17.1T9VRL.G1

Descritores: contra-ordenação, rejeição de recurso, questão nova, admoestação, requisitos

2017-12-07 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 440/13.5TBVLN-A.G1 Rel. FERNANDO FERNANDES FREITAS

Processo 440/13.5TBVLN-A.G1

Descritores: competência do tribunal da relação, questão nova, exigências legais de forma, formalidades ad substantiam, formalidades ad probationem

2017-12-07 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 697/16.0T8VVD.G1 Rel. FERNANDO FERNANDES FREITAS

Processo 697/16.0T8VVD.G1

Descritores: procedimento cautelar, periculum in mora

2017-12-07 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Recurso De Contra-Ordenação Proc. 1707/17.9T8CBR.C1 Rel. PAULA MARIA ROBERTO

Processo 1707/17.9T8CBR.C1

Descritores: transporte rodoviário, período de condução, repouso ou pausa

2017-12-07 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Recurso De Contra-Ordenação Proc. 1164/16.7T8CVL.C1 Rel. FELIZARDO PAIVA

Processo 1164/16.7T8CVL.C1

Descritores: processo de contraordenação, prazo de instrução, fase administrativa, caducidade, convenção colectiva de trabalho