Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-12-07 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00628/07.8BEPRT Rel. Pedro Vergueiro

Processo 00628/07.8BEPRT

Descritores: iaba, nulidade da sentença por falta de fundamentação, prova, saída dos produtos do território aduaneiro comunitário

2017-12-07 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00990/10.5BEPRT Rel. Mário Rebelo

Processo 00990/10.5BEPRT

Descritores: encargos financeiros suportados com aquisição de partes de capital, circular 7/2004

2017-12-07 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00287/15.4BEMDL Rel. Mário Rebelo

Processo 00287/15.4BEMDL

Descritores: aerogeradores, conceito fiscal de prédio

2017-12-07 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 01456/08.9BEPRT Rel. Mário Rebelo

Processo 01456/08.9BEPRT

Descritores: mais valias - regime transitório.

2017-12-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1035/15.4T8OLH.E1 Rel. CANELAS BRÁS

Processo 1035/15.4T8OLH.E1

Descritores: administrador judicial, remuneração

2017-12-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1184/08.5TBCTX.E1 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 1184/08.5TBCTX.E1

Descritores: defeitos na obra, caducidade do direito à eliminação do defeito

2017-12-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 760/16.7T8PTM.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 760/16.7T8PTM.E1

Descritores: assembleia de condóminos, acção de anulação, prazo de caducidade da acção

2017-12-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 532/14.3TBBJA-F.E1 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 532/14.3TBBJA-F.E1

Descritores: resolução de acto prejudicial à massa, impugnação pauliana

2017-12-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 342/16.3T8ALM-B.E1 Rel. RUI MACHADO E MOURA

Processo 342/16.3T8ALM-B.E1

Descritores: recurso de revisão, requisitos

2017-12-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1536/17.0T8BJA.E1 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 1536/17.0T8BJA.E1

Descritores: estabelecimento comercial, esbulho violento

2017-12-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 140/15.1T8MMN-C.E1 Rel. CONCEIÇÃO FERREIRA

Processo 140/15.1T8MMN-C.E1

Descritores: direito ao arrendamento, penhora

2017-12-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 4035/15.0T8LLE-A.E2 Rel. MÁRIO COELHO

Processo 4035/15.0T8LLE-A.E2

Descritores: excepção dilatória, suprimento

2017-12-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1042/17.2T8FAR.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 1042/17.2T8FAR.E1

Descritores: divórcio sem consentimento do outro cônjuge, violação dos deveres conjugais

2017-12-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 53/17.2T8VRS.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 53/17.2T8VRS.E1

Descritores: ação não contestada, sentença simplificada, manifesta simplicidade

2017-12-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 2868/16.0T8FAR.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 2868/16.0T8FAR.E1

Descritores: insolvência, legitimidade processual