Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-12-07 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 195/12.0TBSJM.P1 Rel. FILIPE CAROÇO

Processo 195/12.0TBSJM.P1

Descritores: exoneração do passivo restante, despacho liminar

2017-12-07 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 6241/16.1T8VNG.P1 Rel. JUDITE PIRES

Processo 6241/16.1T8VNG.P1

Descritores: dever de informação, anulação de deliberação social, deliberações abusivas

2017-12-07 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 4311/03.5TBVNG.P1 Rel. MADEIRA PINTO

Processo 4311/03.5TBVNG.P1

Descritores: expropriação, espaço canal, área envolvente, justa indemnização, princípio da igualdade

2017-12-07 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 3023/16.4T8MAI.P1 Rel. AMARAL FERREIRA

Processo 3023/16.4T8MAI.P1

Descritores: imposto sobre o valor acrescentado, condomínio

2017-12-07 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 7234/10.8TBMAI.P1 Rel. FILIPE CAROÇO

Processo 7234/10.8TBMAI.P1

Descritores: deserção da instância

2017-12-07 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 137/17.7YRPRT Rel. ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDA

Processo 137/17.7YRPRT

Descritores: revisão de sentença estrangeira, ordem pública internacional, norma de conflitos

2017-12-07 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00278/11.4BEPNF Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00278/11.4BEPNF

Descritores: gerência de facto, responsabilidade subsidiária, julgamento da matéria de facto

2017-12-07 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01479/16.4BEPRT Rel. Ana Patrocínio

Processo 01479/16.4BEPRT

Descritores: reclamação, garantia bancária, erro de escrita, execução fiscal

2017-12-07 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 02535/13.6BEPRT Rel. Mário Rebelo

Processo 02535/13.6BEPRT

Descritores: intimação para cumprimento de obrigação pecuniária.

2017-12-07 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00964/09.9BEVIS Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00964/09.9BEVIS

Descritores: falta de notificação no prazo de caducidade, culpa na insuficiência do património

2017-12-07 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00491/06.6BEBRG Rel. Ana Patrocínio

Processo 00491/06.6BEBRG

Descritores: oposição, gerência de facto vs gerência de direito, culpa, reversão da execução, decisão da matéria de facto

2017-12-07 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00121/17.0BEBRG Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00121/17.0BEBRG

Descritores: iuc, erro na forma do processo.

2017-12-07 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 01368/09.9BEBRG Rel. Ana Patrocínio

Processo 01368/09.9BEBRG

Descritores: culpa, reversão da execução, responsabilidade pela falta de pagamento, iva

2017-12-07 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00358/14.4BEVIS Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00358/14.4BEVIS

Descritores: iuc, presunção ilidível

2017-12-07 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00859/11.6BEPRT Rel. Pedro Vergueiro

Processo 00859/11.6BEPRT

Descritores: oposição, reversão, pressupostos, fundamentação