Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-12-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Recurso De Contra-Ordenação Proc. 177/17.6T8PNF.P1 Rel. DOMINGOS MORAIS

Processo 177/17.6T8PNF.P1

Descritores: contra-ordenação laboral, elemento subjectivo, dolo, negligência, trabalho em dia feriado, lei aplicável

2017-12-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 10355/17.2T9PRT-A.P1 Rel. ERNESTO NASCIMENTO

Processo 10355/17.2T9PRT-A.P1

Descritores: crime de violação de segredo, assistente, instituição bancária, segredo bancário

2017-12-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1401/15.5T8AGD.P1 Rel. RUI MOREIRA

Processo 1401/15.5T8AGD.P1

Descritores: título executivo, escritura de constituição de hipoteca

2017-12-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 12323/17.5T8PRT.P1 Rel. JOSÉ IGREJA MATOS

Processo 12323/17.5T8PRT.P1

Descritores: competência material, acção de incumprimento, contrato de utilização, plataforma digital

2017-12-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 1597/16.9T8VNG.P1 Rel. CARLOS PORTELA

Processo 1597/16.9T8VNG.P1

Descritores: prestação de contas

2017-12-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 873/16.5T8VFR.P1 Rel. RODRIGUES PIRES

Processo 873/16.5T8VFR.P1

Descritores: sociedades comerciais, responsabilidade dos gerentes, credores sociais

2017-12-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 8126/16.2T8PRT.P1 Rel. ANABELA DIAS DA SILVA

Processo 8126/16.2T8PRT.P1

Descritores: responsabilidade civil, direito ao bom nome e reputação

2017-12-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 1345/17.6Y2MTS.P1 Rel. MARIA LUÍSA ARANTES

Processo 1345/17.6Y2MTS.P1

Descritores: contra-ordenação, impugnação judicial, pagamento da taxa de justiça, prazo, notificação

2017-12-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 3477/13.0TBVNG.P1 Rel. LINA BAPTISTA

Processo 3477/13.0TBVNG.P1

Descritores: direito de propriedade, muros divisórios

2017-12-13 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 606/10.0PAPNI-B.C1 Rel. VASQUES OSÓRIO

Processo 606/10.0PAPNI-B.C1

Descritores: competência para a emissão de mandado de detenção visando o cumprimento de pena

2017-12-13 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 177/15.0GAANS.C1 Rel. ALICE SANTOS

Processo 177/15.0GAANS.C1

Descritores: recurso, impugnação da matéria de facto, aperfeiçoamento

2017-12-13 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 94/10.0GCTND.C1 Rel. MARIA JOSÉ NOGUEIRA

Processo 94/10.0GCTND.C1

Descritores: conhecimento superveniente do concurso de crimes, relatório social, novo cúmulo jurídico, suspensão da execução da pena de prisão

2017-12-13 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 562/15.8PBCTB.C1 Rel. JORGE FRANÇA

Processo 562/15.8PBCTB.C1

Descritores: relação de especialidade, extorsão, coacção, alteração da qualificação jurídica

2017-12-13 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 255/15.6T9CLD.C1 Rel. LUÍS RAMOS

Processo 255/15.6T9CLD.C1

Descritores: apoio judiciário, notificação ao requerente, deferimento tácito

2017-12-13 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Contraordenacional Proc. 9485/16.2T8CBR.C1 Rel. ISABEL VALONGO

Processo 9485/16.2T8CBR.C1

Descritores: contraordenação, decisão por despacho judicial