Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-12-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelações Em Processo Comum E Especial (2013) Proc. 1694/16.0T8VLG.P1 Rel. PAULA LEAL DE CARVALHO

Processo 1694/16.0T8VLG.P1

Descritores: contrato de trabalho, presunção de laboralidade, ónus da prova, inversão

2017-12-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelações Em Processo Comum E Especial(2013) Proc. 394/14.0T8PNF.P1 Rel. FERNANDA SOARES

Processo 394/14.0T8PNF.P1

Descritores: acidente de trabalho, acidente in itinere

2017-12-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 14533/14.8T8PRT.P1 Rel. FERNANDO SAMÕES

Processo 14533/14.8T8PRT.P1

Descritores: contrato de seguro, ramo vida, claúsulas contratuais gerais, deveres de comunicação e de informação, anulabilidade, contrato

2017-12-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 460/15.5PAMAI.P1 Rel. PEDRO VAZ PATO

Processo 460/15.5PAMAI.P1

Descritores: crime de burla, facebook, anúncio de venda

2017-12-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 455/14.6TBGDM.P1 Rel. MARIA CECÍLIA AGANTE

Processo 455/14.6TBGDM.P1

Descritores: responsabilidade civil, patrocínio oficioso, perda de chance

2017-12-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 5831/15.4T8OAZ.P1 Rel. JOSÉ IGREJA MATOS

Processo 5831/15.4T8OAZ.P1

Descritores: per, extinção da execução, créditos vencidos, créditos posteriores á data, reclamação de créditos

2017-12-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelações Em Processo Comum E Especial (2013) Proc. 2811/16.6T8OAZ.P1 Rel. DOMINGOS MORAIS

Processo 2811/16.6T8OAZ.P1

Descritores: obrigações pecuniárias, ónus da prova, recibo, quitação

2017-12-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 250/08.1YYPRT-D.P1 Rel. ANA LUCINDA CABRAL

Processo 250/08.1YYPRT-D.P1

Descritores: contrato de arrendamento, venda do imóvel arrendado em execução, caducidade do arrendamento

2017-12-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 7982/14.3T8PRT.P1 Rel. MANUEL DOMINGOS FERNANDES

Processo 7982/14.3T8PRT.P1

Descritores: acção executiva, património comum do casal, encerramento do processo de insolvência, insuficiência da massa insolvente, efeitos processuais

2017-12-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 4502/16.9T8LOU-A.P1 Rel. JUDITE PIRES

Processo 4502/16.9T8LOU-A.P1

Descritores: prazo de defesa, requerimento de apoio judiciário, interrupção do prazo de contestação

2017-12-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 24370/15.7T8PRT-A.P1 Rel. ANABELA DIAS DA SILVA

Processo 24370/15.7T8PRT-A.P1

Descritores: processo, execução, declaração indevida, extinção da execução, inutilidade superveniente dos embargos

2017-12-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 3293/16.8T8MTS.P1 Rel. MARIA CECÍLIA AGANTE

Processo 3293/16.8T8MTS.P1

Descritores: compra e venda, veículo automóvel, garantia do vendedor, garantia do fabricante

2017-12-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. Crime Rel. MARIA DEOLINDA DIONÍSIO

Processo 696/16.1PRPRT.P1

Descritores: crime, associação criminosa, furto, bando

2017-12-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 29/13.9PTVNG.P1 Rel. ÉLIA SÃO PEDRO

Processo 29/13.9PTVNG.P1

Descritores: crime de condução em estado de embriaguez, crime de condução perigosa de veículo rodoviário, concurso aparente de crimes

2017-12-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelações Em Processo Comum E Especial (2013) Proc. 12988/16.5T8PRT.P1 Rel. PAULA LEAL DE CARVALHO

Processo 12988/16.5T8PRT.P1

Descritores: princípio da filiação, ipss, cct, prt, pe