Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-12-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00716/10.3BEBRG Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00716/10.3BEBRG

Descritores: responsabilidade. caminho público.

2017-12-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum Proc. 03557/15.8BEBRG Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 03557/15.8BEBRG

Descritores: competência territorial, competência convencionada, trabalhos adicionais

2017-12-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Urgente - Dl N.º 503/99 - Recurso Jurisdicional Proc. 00113/17.0BEAML Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00113/17.0BEAML

Descritores: contencioso pré-contratual, procedimento concursal, acto de exclusão da proposta, artigo 146º n.º 2 alínea d) do ccp

2017-12-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Procedimento Cautelar Não Especificado - Recurso Jurisdicional Proc. 01484/17.3BEPRT-A Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 01484/17.3BEPRT-A

Descritores: serviço de estrangeiros e fronteiras, suspensão da eficácia, afastamento do território nacional, imigrante ilegal, autorização de residência temporária, autorização de residência de longa duração, direito ao reagrupamento familiar, audiência do interessado, presença de advogado, artigos 77º, n.º1, 98º, 125º, e 148º da lei 23/2007, de 04.07.

2017-12-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acção Administrativa Comum Proc. 01985/13.2BEBRG Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 01985/13.2BEBRG

Descritores: prescrição presuntiva, profissão liberal, sociedade de construção civil, alínea c) do artigo 317º do código civil, devedor com contabilidade organizada, junta de freguesia.

2017-12-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Condenação À Prática Acto Devido (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02296/16.7BEPRT Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 02296/16.7BEPRT

Descritores: trabalho suplementar. descanso compensatório

2017-12-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00076/05.4BEMDL Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 00076/05.4BEMDL

Descritores: ministério da agricultura, suplemento da função inspectiva, juros de mora

2017-12-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelações Em Processo Comum E Especial(2013) Proc. 21041/15.8T8PRT-A.P1 Rel. TERESA SÁ LOPES

Processo 21041/15.8T8PRT-A.P1

Descritores: competência, tribunal do trabalho, em razão da matéria, pedido, pagamento contribuições à segurança social

2017-12-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 3014/15.2T8MAI-C.P1 Rel. VIEIRA E CUNHA

Processo 3014/15.2T8MAI-C.P1

Descritores: termo de transacção, acordo, custas, interpretação, termos do acordo

2017-12-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 24541/16.9T8PRT.P1 Rel. FERNANDO SAMÕES

Processo 24541/16.9T8PRT.P1

Descritores: direito ao ambiente, persistência ruidosa, instalação comercial, redução do horário de funcionamento

2017-12-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelações Em Processo Comum E Especial (2013) Proc. 1470/16.0T8AVR.P1 Rel. JERÓNIMO FREITAS

Processo 1470/16.0T8AVR.P1

Descritores: contrato de trabalho, categoria profissional, trabalho suplementar, horário de trabalho, causa de pedir, alteração do horário de trabalho, resolução do contrato, justa causa

2017-12-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 3180/16.0T8STS-A.P1 Rel. CARLOS GIL

Processo 3180/16.0T8STS-A.P1

Descritores: insolvência, nulidade da sentença, factos não alegados, inquisitório, contradição entre factos provados e não provados, questão nova, ineficácia da resolução do contrato de mútuo, extinção do crédito, acções dadas em penhor

2017-12-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelações Em Processo Comum E Especial (2013) Proc. 8761/15.6T8VNG.P1 Rel. NELSON FERNANDES

Processo 8761/15.6T8VNG.P1

Descritores: contrato de trabalho, transmissão de estabelecimento, unidade económica, retribuição, veículo automóvel, indemnização, substituição da reintegração

2017-12-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 2872/15.5T8PNF.P1 Rel. FÁTIMA ANDRADE

Processo 2872/15.5T8PNF.P1

Descritores: responsabilidade civil do estado, erro judiciário, direito comunitário, reenvio prejudicial

2017-12-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação 1ª Proc. 779/12.7TTVIS.P1 Rel. NELSON FERNANDES

Processo 779/12.7TTVIS.P1

Descritores: acidente de trabalho, descaracterização, regras de segurança, violação, sinal de stop, cobertura, causa exclusiva