Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 23/12.7GBPTL-1.G1 Rel. ISABEL CERQUEIRA

Processo 23/12.7GBPTL-1.G1

Descritores: arguido/executado insolvente, insolvência encerrada, exoneração do passivo, extinção da execução

2017-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 119/10.0TBVNH-D.G1 Rel. ALCIDES RODRIGUES

Processo 119/10.0TBVNH-D.G1

Descritores: responsabilidade parental, competência internacional do tribunal, residência habitual do menor

2017-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 4708/12.0TBGMR-A.G2 Rel. MARIA JOÃO MATOS

Processo 4708/12.0TBGMR-A.G2

Descritores: sentença, interpretação da sentença, teoria da impressão do destinatário, abuso de direito

2017-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 143/15.6T9PTL-B.G1 Rel. MARIA JOSÉ MATOS

Processo 143/15.6T9PTL-B.G1

Descritores: defesa penal, arguido advogado, auto-representação, artºs 61º, 62º e 64º do cpp, artº 32º da crp

2017-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 514/16.0T8AVV-A.G1 Rel. AFONSO CABRAL DE ANDRADE

Processo 514/16.0T8AVV-A.G1

Descritores: legitimidade processual, responsabilidade civil extracontratual, indemnização, danos não patrimoniais, prazo de prescrição

2017-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 5578/16.4T8VNF.G1 Rel. ANTÓNIO BARROCA PENHA

Processo 5578/16.4T8VNF.G1

Descritores: impugnação da matéria de facto, reapreciação da prova, alteração da matéria de facto, análise crítica da prova, ónus da prova do sinistro

2017-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 2717/16.9T8VNF-B.G1 Rel. ESPINHEIRA BALTAR

Processo 2717/16.9T8VNF-B.G1

Descritores: contrato-promessa, incumprimento, sinal, direito de retenção, consumidor

2017-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 286/12.8TBMCD.G1 Rel. JORGE BISPO

Processo 286/12.8TBMCD.G1

Descritores: prova pericial, recolha de autógrafos indeferida, nulidade prevista no artº 120º, nº 2, al. d), do cpp

2017-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2164/16.2T8VRL.G1 Rel. ALDA MARTINS

Processo 2164/16.2T8VRL.G1

Descritores: despedimento, extinção do posto de trabalho

2017-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 2423/16.4T8VCT.G1 Rel. ANABELA TENREIRO

Processo 2423/16.4T8VCT.G1

Descritores: impugnação pauliana, ato impugnado, devedores solidários, ónus da prova

2017-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Revisão/Confirmação De Sentença Estrangeira Proc. 13/17.3YRGMR Rel. HELENA MELO

Processo 13/17.3YRGMR

Descritores: acção de revisão de sentença estrangeira, princípios de ordem pública internacional do estado português, violação do princípio do contraditório

2017-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 761/15.2T8FAF.G1 Rel. MARGARIDA SOUSA

Processo 761/15.2T8FAF.G1

Descritores: responsabilidade contratual, deveres de protecção, terceiros, presunção de culpa

2017-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 52786/16.4YIPRT.G1 Rel. ANTÓNIO BARROCA PENHA

Processo 52786/16.4YIPRT.G1

Descritores: impugnação da matéria de facto, análise crítica da prova, princípios de imediação, da oralidade e da livre apreciação da prova, caso de dúvida

2017-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1841/16.2T8BRG Rel. JOÃO PERES COELHO

Processo 1841/16.2T8BRG

Descritores: contrato de empreitada, defeitos da empreitada, prazo de caducidade relativos à denúncia e à instauração da acção, ónus da prova do decurso do prazo

2017-12-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acção Administrativa Especial Urgente - Dl N.º 503/99 - Recurso Jurisdicional Proc. 00116/17.4BEVIS-A Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 00116/17.4BEVIS-A

Descritores: ação pré-contratual