Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 67/14.4TBVVD-B.G1 Rel. JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

Processo 67/14.4TBVVD-B.G1

Descritores: títulos de crédito, princípios da incorporação, literalidade, autonomia e abstracção, convenções extra-cartulares, letra de favor, abuso de direito

2017-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 3401/12.8TBGMR.G2 Rel. JOSÉ CRAVO

Processo 3401/12.8TBGMR.G2

Descritores: deserção da instância, negligência das partes, princípio da cooperação, princípio da gestão processual

2017-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 138/14.7GCVRL.G1 Rel. PEDRO CUNHA LOPES

Processo 138/14.7GCVRL.G1

Descritores: usurpação direitos autor e conexos, obtenção autorização produtor do fonograma, pagamento remuneração equitativa

2017-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 527/17 .5T8BCL -A.G1 Rel. MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

Processo 527/17 .5T8BCL -A.G1

Descritores: valor da acção, determinação do valor da ação, direito de propriedade

2017-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 730/16.5T8GMR.G1 Rel. MARIA JOÃO MATOS

Processo 730/16.5T8GMR.G1

Descritores: impugnação da matéria de facto, ónus de impugnação da matéria de facto, ausência de análise crítica da prova, impugnação genérica, erro na apreciação das provas

2017-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 5843/15.8T8BRG.G1 Rel. FERNANDO FERNANDES FREITAS

Processo 5843/15.8T8BRG.G1

Descritores: impugnação da matéria de facto, seguro de vida, ónus da prova, declarações inexactas do segurado

2017-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 448/17.1T8CHV.G1 Rel. ANTÓNIO JOSÉ SAÚDE BARROCA PENHA

Processo 448/17.1T8CHV.G1

Descritores: impugnação de justificação notarial, direito de propriedade, interessados para efeitos de impugnação da justificação, legitimidade substancial do impugnante

2017-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 114/16.5T8FAF.G1 Rel. PEDRO DAMIÃO E CUNHA

Processo 114/16.5T8FAF.G1

Descritores: impugnação da matéria de facto, poderes do tribunal da relação, audição da prova, presunção registral

2017-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Parcialmente Proc. 5699/15.0T8VNF-A.G1 Rel. MARIA AMÁLIA SANTOS

Processo 5699/15.0T8VNF-A.G1

Descritores: insolvência culposa, afetação do sócio-gerente, culpa do sócio-gerente, indemnização aos credores, período de inibição

2017-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 7/17.9T8ALJ-A.G1 Rel. ALCIDES RODRIGUES

Processo 7/17.9T8ALJ-A.G1

Descritores: investigação de paternidade, prazo de caducidade, inconstitucionalidade

2017-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1376/08.7TBFAF.G2 Rel. JOSÉ AMARAL

Processo 1376/08.7TBFAF.G2

Descritores: anulação parcial do julgamento, recurso da nova decisão, lei processual aplicável, prazo de interposição de recurso

2017-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1955/15.6T8BR.G1 Rel. SANDRA MELO

Processo 1955/15.6T8BR.G1

Descritores: acção de demarcação, causa de pedir, acção de reivindicação, insuficiência do título e demarcação

2017-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 8/17.7T8BGC.G1 Rel. MARGARIDA SOUSA

Processo 8/17.7T8BGC.G1

Descritores: processo especial de revitalização, encerramento, ação de insolvência

2017-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 300/16.8T8AVV.G1 Rel. EVA ALMEIDA

Processo 300/16.8T8AVV.G1

Descritores: ineptidão, insuficiência da causa de pedir, contradição, posse, constituto possessório, venda fiduciária.

2017-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 292/08.7TBVLP.G1 Rel. PEDRO DAMIÃO E CUNHA

Processo 292/08.7TBVLP.G1

Descritores: impugnação da matéria de facto, recurso genérico, procedência da impugnação, ónus de impugnação da matéria de facto, efeito sobre a factualidade não impugnada, princípio do contraditório