Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 7261/16.1T8GMR-A.G1 Rel. JORGE TEIXEIRA

Processo 7261/16.1T8GMR-A.G1

Descritores: processo de revitalização, plano de revitalização, princípio da igualdade, diferenciação no tratamento jurídico, ofensa ao princípio da igualdade, violação não negligenciável

2017-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 92/16.0T8MTR-B.G1 Rel. JOÃO DIOGO RODRIGUES

Processo 92/16.0T8MTR-B.G1

Descritores: qualificação da insolvência, insolvência culposa, culpa dos gerentes, indemnização dos credores

2017-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 3381/13.2TBMTS.G1 Rel. ANTÓNIO SOBRINHO

Processo 3381/13.2TBMTS.G1

Descritores: contrato de mediação, nulidade do contrato de mediação, artigo 19º, nº 8, do dec.lei nº 211, de 2004, de 20.08, efeitos do contrato de mediação

2017-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 349/14.5TBVRL.J.G1 Rel. MARIA LUÍSA RAMOS

Processo 349/14.5TBVRL.J.G1

Descritores: processo de insolvência, incidente de qualificação da insolvência, homologação do plano de insolvência

2017-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 45/15.6GAMDL.G1 Rel. ANA TEIXEIRA

Processo 45/15.6GAMDL.G1

Descritores: busca domiciliária, ordenada por juiz, suspeito analfabeto e sem advogado, diligência válida

2017-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 281/10.1TBMCD-A.G2 Rel. MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES

Processo 281/10.1TBMCD-A.G2

Descritores: nomeação judicial de gerente, remuneração, encargos

2017-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 3756/12.4TBGMR.G1 Rel. EUGÉNIA MARINHO DA CUNHA

Processo 3756/12.4TBGMR.G1

Descritores: ineptidão da petição inicial, manifesta improcedência, convite ao aperfeiçoamento, princípio da autorresponsabilização das partes, inutilidade superveniente da lide

2017-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 2030/14.6T8BRG.G2 Rel. ANA CRISTINA DUARTE

Processo 2030/14.6T8BRG.G2

Descritores: contrato promessa, incumprimento do contrato, sinal, execução específica, sociedade comercial, representação da sociedade

2017-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 426/07.9TBPTL – H.G1 Rel. MARIA AMÁLIA SANTOS

Processo 426/07.9TBPTL – H.G1

Descritores: processo de regulação das responsabilidades parentais, notificação entre mandatários

2017-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 249/12.3TBVRM-N.G1 Rel. MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

Processo 249/12.3TBVRM-N.G1

Descritores: administrador de insolvência, direito de reversão, remuneração do administrador judicial provisório, encargos da insolvência

2017-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Recurso Penal Proc. 122/17.9T9VRL.G1 Rel. VERA MARIA SOTTOMAYOR

Processo 122/17.9T9VRL.G1

Descritores: acidente de trabalho, contrato de seguro, falta de seguro, responsabilidade do empregador

2017-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2533/13.0TBBRG-A.G1 Rel. FERNANDO FERNANDES FREITAS

Processo 2533/13.0TBBRG-A.G1

Descritores: empreitada, defeito da obra, exceção do incumprimento do contrato, caducidade do direito

2017-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1897/16.8T8GMR.G1 Rel. JOSÉ AMARAL

Processo 1897/16.8T8GMR.G1

Descritores: impugnação da matéria de facto, princípio da livre convicção, princípio da imediação, análise crítica da prova, reapreciação da prova

2017-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 340/12.6TBGMR.G1 Rel. MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES

Processo 340/12.6TBGMR.G1

Descritores: transferência de ativos e passivos de bancos, intervenção processual, substituição processual

2017-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 12/14.7TBEPS-A.G1 Rel. MARGARIDA SOUSA

Processo 12/14.7TBEPS-A.G1

Descritores: embargos de terceiro, caducidade, registo da hipoteca, arrendamento