Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 2926/16.0T8BRG.G1 Rel. JOSÉ FLORES

Processo 2926/16.0T8BRG.G1

Descritores: impugnação da matéria de facto, ónus de impugnação da matéria de facto, responsabilidade civil do intermediário financeiro

2017-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 1100/15.8T8VNF-A.G1 Rel. ALEXANDRA ROLIM MENDES

Processo 1100/15.8T8VNF-A.G1

Descritores: erro na forma do processo, execução para pagamento de quantia certa, sentença homologatória da partilha

2017-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 2159/16.6T8VCT-D.G1 Rel. MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

Processo 2159/16.6T8VCT-D.G1

Descritores: cláusulas contratuais gerais, dever de comunicação, ónus da prova

2017-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 49/13.3TBMGD-B.G1 Rel. ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

Processo 49/13.3TBMGD-B.G1

Descritores: contrato de compra e venda, cláusula de reserva de propriedade

2017-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 111/17.3YLPRT.G1 Rel. PEDRO DAMIÃO E CUNHA

Processo 111/17.3YLPRT.G1

Descritores: objecto do litígio, seleção da matéria de facto, várias soluções plausíveis da questão de direito, conhecimento do mérito no despacho saneador, incidente de falsidade

2017-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 170/16.6T8VPA.G1 Rel. SANDRA MELO

Processo 170/16.6T8VPA.G1

Descritores: simulação absoluta, simulação relativa, interposição real de pessoas, direito de contraditório, princípio da tutela jurisdicional efectiva, interposição fictícia de pessoas

2017-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1099/17.6T8VNF.G1 Rel. HELENA MELO

Processo 1099/17.6T8VNF.G1

Descritores: tribunal de recurso, regra da substituição do tribunal de recurso, omissão de pronúncia sobre questão que devia conhecer, nulidade da decisão

2017-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 161/17.0T8MDL.G1 Rel. JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

Processo 161/17.0T8MDL.G1

Descritores: embargo de obra nova, destruição de trabalhos realizados após o embargo, prejuízo ou dano jurídico, ofensa ao direito de propriedade, à posse ou à fruição do embargante

2017-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 3892/16.8T8BRG.G1 Rel. MARIA JOÃO MATOS

Processo 3892/16.8T8BRG.G1

Descritores: impugnação da matéria de facto, ónus de impugnação da matéria de facto, análise crítica da prova, insuficiência da mera transcrição e excertos

2017-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 61/16.0T8FAF.G1 Rel. EUGÉNIA MARINHO DA CUNHA

Processo 61/16.0T8FAF.G1

Descritores: impugnação da matéria de facto, ónus de impugnação da matéria de facto, indicação dos meios de prova, análise crítica da prova, reapreciação da prova

2017-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 2109/16.0T9BRG.G1 Rel. ALDA CASIMIRO

Processo 2109/16.0T9BRG.G1

Descritores: rai, recolha de novas provas, rejeição, intervenção hierárquica

2017-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 396/14.7T8VCT.G1 Rel. RAQUEL BAPTISTA TAVARES

Processo 396/14.7T8VCT.G1

Descritores: impugnação da matéria de facto, presunções judiciais na relação, impugnação pauliana, junção de documento, inversão do ónus da prova

2017-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 939/09.8TBVVD.G1 Rel. JORGE TEIXEIRA

Processo 939/09.8TBVVD.G1

Descritores: recurso da matéria de facto, impugnação da matéria de facto, caminho público, uso público, desafectação do domínio público

2017-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 2523/10.4TBVCT.G1 Rel. JORGE TEIXEIRA

Processo 2523/10.4TBVCT.G1

Descritores: processo de inventário, remessa para os meios comuns, suspensão do processo de inventário, nulidade processual, prazo de arguição da nulidade

2017-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 22/14.4TBMNC-B.G1 Rel. ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

Processo 22/14.4TBMNC-B.G1

Descritores: restituição provisória de posse, prestação de caução