Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-12-19 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 186/14.7GCLSA.C2 Rel. VASQUES OSÓRIO

Processo 186/14.7GCLSA.C2

Descritores: caso julgado, medida da pena acessória, cúmulo jurídico de penas acessórias

2017-12-19 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 814/16.0T8GRD.C1 Rel. VÍTOR AMARAL

Processo 814/16.0T8GRD.C1

Descritores: impugnação de facto, gravação da prova, deficiência, nulidade processual

2017-12-19 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Revisão E Confirmação De Sentença Penal Estrangeira Proc. 128/17.8YRCBR Rel. ORLANDO GONÇALVES

Processo 128/17.8YRCBR

Descritores: revisão de sentença penal estrangeira, confirmação

2017-12-19 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 1156/15.3T8CTB.C2 Rel. ARLINDO OLIVEIRA

Processo 1156/15.3T8CTB.C2

Descritores: alimentos devidos a menores, maioridade, razoabilidade

2017-12-19 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 218/17.7T9VIS.C1 Rel. JORGE FRANÇA

Processo 218/17.7T9VIS.C1

Descritores: saneamento do processo, acusação manifestamente infundada, falta de identificação do arguido

2017-12-19 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Contraordenacional Proc. 544/16.2 T8CNT.C1 Rel. BRIZIDA MARTINS

Processo 544/16.2 T8CNT.C1

Descritores: contraordenação, impugnação da decisão da autoridade administrativa, taxa de justiça devida pela interposição do recurso prazo

2017-12-19 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 303/16.2T8CLD.C1 Rel. FERNANDO MONTEIRO

Processo 303/16.2T8CLD.C1

Descritores: preferência, confinância, destino do prédio

2017-12-19 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 2206/07.2TBCBR.C1 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 2206/07.2TBCBR.C1

Descritores: responsabilidade civil, edifício, defeito de conservação, dever de prevenção, danos, nulidade da sentença, princípio da livre convicção

2017-12-19 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 58746/14.2YIPRT-A.C2 Rel. FONTE RAMOS

Processo 58746/14.2YIPRT-A.C2

Descritores: sociedade comercial, personalidade jurídica, extinção, recurso de revisão

2017-12-19 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 561/16.2T8VIS-A.C1 Rel. FONTE RAMOS

Processo 561/16.2T8VIS-A.C1

Descritores: prescrição, prestações renováveis, amortização, capital e juros, prazo

2017-12-19 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 35/15.9F1EVR-E.C1 Rel. MARIA PILAR DE OLIVEIRA

Processo 35/15.9F1EVR-E.C1

Descritores: competência, inquérito, acusação, tribunal central de instrução criminal, reexame dos pressupostos da prisão preventiva

2017-12-19 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 1242/14.7TBCLD.C1 Rel. ALBERTO RUÇO

Processo 1242/14.7TBCLD.C1

Descritores: causa de pedir, contrato de locação financeira

2017-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 4601/13.9TBBRG.G1 Rel. EUGÉNIA MARIA DE MOURA MARINHO DA CUNHA

Processo 4601/13.9TBBRG.G1

Descritores: sentença, nulidade da sentença, impugnação da matéria de facto, ónus de impugnação da matéria de facto, alteração da matéria de facto, reapreciação da prova, caso de dúvida, princípio da imediação

2017-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2050/12.5TJVNF.G1 Rel. JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

Processo 2050/12.5TJVNF.G1

Descritores: matéria de facto, princípio da livre apreciação da prova, alteração oficiosa dos factos, dano biológico, perda da capacidade aquisitiva, cálculo da indemnização

2017-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 285/11.7TBPTB.G1 Rel. JOSÉ AMARAL

Processo 285/11.7TBPTB.G1

Descritores: impugnação da matéria de facto, ónus do recurso de apelação de impugnação de matéria de facto, formulação das conclusões do recurso, nulidade por falta de fundamentação