Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-01-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelações Em Processo Comum E Especial(2013) Proc. 5443/15.2T8PRT-A.P1 Rel. TERESA SÁ LOPES

Processo 5443/15.2T8PRT-A.P1

Descritores: recurso, efeito suspensivo, caução, idoneidade, cálculo, parte liquida da condenação, parte iliquida da condenação

2018-01-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação 2ª Proc. 12220/15.9T8PRT.P1 Rel. DOMINGOS MORAIS

Processo 12220/15.9T8PRT.P1

Descritores: recurso, despedimento colectivo, processo especial, despacho saneador, mérito da causa, recurso de apelação, trânsito em julgado

2018-01-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelações Em Processo Comum E Especial (2013) Proc. 3639/15.6T8VFR.P1 Rel. JERÓNIMO FREITAS

Processo 3639/15.6T8VFR.P1

Descritores: contrato de trabalho, caracterização, lei aplicável, enfermagem, estatuto remuneratório, princípio da igualdade

2018-01-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 10672/15.6T8VNG.P1 Rel. ANA PAULA AMORIM

Processo 10672/15.6T8VNG.P1

Descritores: processo especial de revitalização, legitimidade activa, processo de insolvência, litispendência, caso julgado, abuso de direito, princípio da igualdade

2018-01-08 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 12/16.2GAGMR.G1 Rel. AUSENDA GONÇALVES

Processo 12/16.2GAGMR.G1

Descritores: tráfico de estupefaciente, colaboração arguido com autoridades, atenuação especial da pena, artºs 31º do dl 15/93 de 22/2 e 72º do cp

2018-01-08 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 3260/15.9T8VCT.G1 Rel. AUSENDA GONÇALVES

Processo 3260/15.9T8VCT.G1

Descritores: sanção acessória, revogação da suspensão execução, não audição do arguido, nulidade

2018-01-08 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 2126/15.7TBGMR.G1 Rel. ARMANDO AZEVEDO

Processo 2126/15.7TBGMR.G1

Descritores: processo contra-ordenacional, prazo leitura sentença excedido, mera irregularidade, audição do arguido, fundamentação das coimas, artºs 50º e 58 do rgco

2018-01-08 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 887/16.5GAEPS.G1 Rel. CLARISSE GONÇALVES

Processo 887/16.5GAEPS.G1

Descritores: audiência de julgamento, dispensa do arguido, casos de nulidade, artº 119º, al. c), do cpp

2018-01-08 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 247/14.2PAMDL.G1 Rel. ALDA CASIMIRO

Processo 247/14.2PAMDL.G1

Descritores: recurso tempestivo, renúncia de mandato, atraso na substituição de defensor, artº 32, nºs 1 e 3 da crp

2017-12-29 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 264/17.0T9LOU.P1 Rel. JOÃO PEDRO NUNES MALDONADO

Processo 264/17.0T9LOU.P1

Descritores: contra-ordenação, código da estrada, requisitos administrativos, admoestação

2017-12-21 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00038/08.0BECBR Rel. Mário Rebelo

Processo 00038/08.0BECBR

Descritores: avaliação indireta

2017-12-21 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00799/15.0BEVIS Rel. Mário Rebelo

Processo 00799/15.0BEVIS

Descritores: imi, aerogeradores

2017-12-21 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00381/12.3BEVIS Rel. Mário Rebelo

Processo 00381/12.3BEVIS

Descritores: iva, “reverse charge”

2017-12-21 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00049/14.6BEBRG Rel. Pedro Vergueiro

Processo 00049/14.6BEBRG

Descritores: oposição à execução fiscal, nulidade da sentença por falta de fundamentação de facto, prescrição, insolvência, inconstitucionalidade orgânica, competência legislativa, julgamento da matéria de facto, gerência de facto

2017-12-21 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00459/14.9BEMDL Rel. Ana Patrocínio

Processo 00459/14.9BEMDL

Descritores: oposição, gerência de facto vs gerência de direito, défice instrutório, despacho de reversão, fundamentação, ónus da prova