Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-01-09 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 46/12.6TBRSD.C2 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 46/12.6TBRSD.C2

Descritores: expropriação, solo apto para outros fins, reserva ecológica nacional, reserva agrícola nacional

2018-01-09 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Ação De Anulação De Decisão Arbitral Proc. 191/17.1YRCBR Rel. JAIME CARLOS FERREIRA

Processo 191/17.1YRCBR

Descritores: decisão arbitral, ação de anulação, falta de fundamentação da decisão arbitral

2018-01-09 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 825/15.2T8LRA.C1 Rel. MOREIRA DO CARMO

Processo 825/15.2T8LRA.C1

Descritores: contrato de seguro, risco, ónus da prova, nulidade da sentença, excesso de pronúncia, factos instrumentais, factos complementares, contraditório, abuso de direito processual, facto conclusivo, confissão, depoimento de parte

2018-01-09 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 808/09.1TBFIG-B.C1 Rel. VÍTOR AMARAL

Processo 808/09.1TBFIG-B.C1

Descritores: citação, citação postal, presunção legal, falta de citação

2018-01-09 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 8470/15.6T8CBR.C1 Rel. FALCÃO DE MAGALHÃES

Processo 8470/15.6T8CBR.C1

Descritores: documento autêntico, prova plena, escritura pública, prova por testemunhas, pagamento do preço declarado na escritura de compra e venda

2018-01-09 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 7541/16.6T8CBR.C1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 7541/16.6T8CBR.C1

Descritores: execução, contrato de abertura de crédito, título executivo, título complexo

2018-01-09 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 1485/14.3TBLRA.C1 Rel. LUÍS CRAVO

Processo 1485/14.3TBLRA.C1

Descritores: posse, constituto possessório, enriquecimento sem causa

2018-01-09 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 252/11.0TBPCV-A.C1 Rel. ANTÓNIO CARVALHO MARTINS

Processo 252/11.0TBPCV-A.C1

Descritores: execução, penhora de crédito, terceiro devedor, execução incidental

2018-01-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelações Em Processo Comum E Especial (2013) Proc. 1454/16.9T8AVR.P1 Rel. DOMINGOS MORAIS

Processo 1454/16.9T8AVR.P1

Descritores: mobilização geográfica, dever de informação, boa fé, mútua colaboração, resolução, justa causa

2018-01-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 332/15.3T8ETR-B.P1 Rel. FÁTIMA ANDRADE

Processo 332/15.3T8ETR-B.P1

Descritores: apoio judiciário, notificação da decisão, indeferimento

2018-01-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1337/12.1TVPRT.P1 Rel. MANUEL DOMINGOS FERNANDES

Processo 1337/12.1TVPRT.P1

Descritores: responsabilidade civil contratual, mandato forense, perda de chance, acção, execução específica, pedido de entrega, montante devido, promitente vendedor, expurgação de hipoteca, pedido, compensação, dano

2018-01-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelações Em Processo Comum E Especial(2013) Proc. 6724/17.6T8VNG.P1 Rel. FERNANDA SOARES

Processo 6724/17.6T8VNG.P1

Descritores: contrato individual de trabalho, sector privado, sector empresarial do estado, precários na administração pública

2018-01-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 1676/16.2T8OAZ.P1 Rel. MIGUEL BALDAIA DE MORAIS

Processo 1676/16.2T8OAZ.P1

Descritores: aperfeiçoamento, articulados, omissão, convite ao aperfeiçoamento, dever funcional, nulidade processual

2018-01-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 80/12.6TBMAI-C.P1 Rel. MIGUEL BALDAIA DE MORAIS

Processo 80/12.6TBMAI-C.P1

Descritores: oposição à penhora, tempestividade, falta de notificação, realização da penhora, nulidade secundária

2018-01-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelações Em Processo Comum E Especial(2013) Proc. 8158/16.0T8VNG.P1 Rel. DOMINGOS MORAIS

Processo 8158/16.0T8VNG.P1

Descritores: apoio judiciário, nomeação de patrono, prescrição, prazo disciplinar