Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-01-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01056/17 Rel. MARIA DO CÉU NEVES

Processo 01056/17

Descritores: suspensão de eficácia do acto administrativo, periculum in mora, alegação de factos

2018-01-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01419/17 Rel. MADEIRA DOS SANTOS

Processo 01419/17

Descritores: apreciação preliminar, professor do ensino primário, regime excepcional de aposentação

2018-01-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01420/17 Rel. SÃO PEDRO

Processo 01420/17

Descritores: recurso de revista excepcional, competência

2018-01-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Laboral Acção Adm Proc. 0219/17 Rel. CARLOS CARVALHO

Processo 0219/17

Descritores: magistrado do ministério público, jubilação, aposentação, princípio da confiança, princípio da igualdade, direito ao trabalho

2018-01-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Prov Cautelar Proc. 01124/17 Rel. TERESA DE SOUSA

Processo 01124/17

Descritores: providência cautelar, suspensão de eficácia, requisitos, centro de inspecção

2018-01-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01425/17 Rel. COSTA REIS

Processo 01425/17

Descritores: acção administrativa especial, licenciamento, posto de abastecimento de combustíveis

2018-01-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 14885/13.7TDPRT.P1 Rel. JOSÉ CARRETO

Processo 14885/13.7TDPRT.P1

Descritores: crime de peculato, solicitador de execução, consumação, indícios suficientes, in dubio pro reo, investigação oficiosa pelo tribunal

2018-01-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec. Penal Proc. 859/14.4T9MTS.P2 Rel. MARIA DOLORES DA SILVA E SOUSA

Processo 859/14.4T9MTS.P2

Descritores: concurso aparente de crimes, crime, cheque sem provisão, crime de burla

2018-01-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 150/11.8JAAVR.P1 Rel. PEDRO VAZ PATO

Processo 150/11.8JAAVR.P1

Descritores: crime, homicídio qualificado, homicídio simples, princípio in dubio pro reo, quadro depressivo grave

2018-01-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 108/13.2TALSD.P1 Rel. ÉLIA SÃO PEDRO

Processo 108/13.2TALSD.P1

Descritores: crime de abuso de confiança, contrato de consórcio, não entrega de quantias recebidas, outro membro do consórcio, apropriação

2018-01-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 186/13.4PTPRT.P1 Rel. MARIA DOLORES DA SILVA E SOUSA

Processo 186/13.4PTPRT.P1

Descritores: defensor oficioso, interrupção do prazo de recurso, sentença oral, processo sumário

2018-01-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 257/14.0IDAVR.P2 Rel. MANUEL SOARES

Processo 257/14.0IDAVR.P2

Descritores: crime de abuso de confiança fiscal, conflito de deveres, pagamento de salários, omissão de pronúncia, sanação da nulidade

2018-01-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 417/15.6GBETR.P1 Rel. MANUEL SOARES

Processo 417/15.6GBETR.P1

Descritores: recurso, factos supervenientes, conhecimento

2018-01-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 1073/14.4GBPNF.P1 Rel. NETO DE MOURA

Processo 1073/14.4GBPNF.P1

Descritores: crime de injúrias, expressões sem relevância penal, juízo crítico sobre actuação funcional

2018-01-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 821/16.2T9GDM.P1 Rel. JOSÉ CARRETO

Processo 821/16.2T9GDM.P1

Descritores: crime de violência doméstica, assistente, recurso, legitimidade, ne bis in idem, imputações vagas e genéricas