Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-01-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 2465/13.1TBVCT.G1 Rel. RAQUEL BAPTISTA TAVARES

Processo 2465/13.1TBVCT.G1

Descritores: venda em insolvência, credor com garantia real, dispensa de depósito do preço

2018-01-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1772/07.7TBBCL.G1 Rel. MARIA CRISTINA CERDEIRA

Processo 1772/07.7TBBCL.G1

Descritores: direito de propriedade, posse, presunção legal, usucapião

2018-01-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 2429/15.0T8VNF-B.G1 Rel. ALEXANDRA ROLIM MENDES

Processo 2429/15.0T8VNF-B.G1

Descritores: embargos de executado, título executivo, questão nova

2018-01-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 4080/16.9T8BRG-A.G1 Rel. ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

Processo 4080/16.9T8BRG-A.G1

Descritores: usucapião, propriedade horizontal, parte de fracção autónoma

2018-01-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 3060/14.3T8VNF-B.G1 Rel. MARGARIDA SOUSA

Processo 3060/14.3T8VNF-B.G1

Descritores: penhora de créditos, reconhecimento do devedor, oposição à execução

2018-01-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 248015/09.2YIPRT.G1 Rel. MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

Processo 248015/09.2YIPRT.G1

Descritores: reapreciação da prova, contrato de empreitada, interpretação do contrato, denúncia dos defeitos, direito à eliminação dos defeitos, exceção do não cumprimento

2018-01-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 259/15.9T8VVD.G1 Rel. MARIA AMÁLIA SANTOS

Processo 259/15.9T8VVD.G1

Descritores: responsabilidade civil bancária, revogação de cheque, recusa de pagamento, extravio de cheque

2018-01-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 401/16.2T8BGC.G1 Rel. JOÃO DIOGO RODRIGUES

Processo 401/16.2T8BGC.G1

Descritores: intermediação financeira, banco, responsabilidade civil, prescrição

2018-01-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 501/07.0TBVPA-G.G1 Rel. MARGARIDA SOUSA

Processo 501/07.0TBVPA-G.G1

Descritores: dispensa de pagamento do remanescente da taxa de justiça

2018-01-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 324/12.4TBFAF.G2 Rel. ALCIDES RODRIGUES

Processo 324/12.4TBFAF.G2

Descritores: expropriação de facto, restituição de imóvel, princípio da intangibilidade, obra pública, abuso de direito, nulidade da sentença

2018-01-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 2322/17.2T8VNF.G1 Rel. ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

Processo 2322/17.2T8VNF.G1

Descritores: per, insolvência

2018-01-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 4069/16.8T8VNF.G1 Rel. ANABELA TENREIRO

Processo 4069/16.8T8VNF.G1

Descritores: insolvência de pessoas singulares, factos-índice

2018-01-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1934/16.6T8VCT-B.G1 Rel. MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES

Processo 1934/16.6T8VCT-B.G1

Descritores: interrupção da prescrição, produção antecipada de prova

2018-01-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 6/17.0T8BGC.G1 Rel. ESPINHEIRA BALTAR

Processo 6/17.0T8BGC.G1

Descritores: per, insolvência, isenção de custas

2018-01-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 239/08.0TBVCT-B.G2 Rel. ANA CRISTINA DUARTE

Processo 239/08.0TBVCT-B.G2

Descritores: partilha dos bens do casal, conferência de interessados, operações da partilha, passivo hipotecário, créditos dos cônjuges