Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-01-12 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Recurso De Contra-Ordenação Proc. 3144/17.6T8CBR.C1 Rel. FELIZARDO PAIVA

Processo 3144/17.6T8CBR.C1

Descritores: mapas de horário de trabalho, publicidade, condutores de veículos automóveis

2018-01-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 4075/16.2T8MTS-C.P1 Rel. ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDA

Processo 4075/16.2T8MTS-C.P1

Descritores: caducidade do direito à resolução do contrato de arrendamento, conhecimento das excepções no saneador sentença

2018-01-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 2528/15.9T8PRD.P1 Rel. FILIPE CAROÇO

Processo 2528/15.9T8PRD.P1

Descritores: contrato de seguro facultativo, privação do uso de veículo, condenação ultra vel petitum, litigância de má fé

2018-01-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 2685/15.4T8MTS.P1 Rel. FILIPE CAROÇO

Processo 2685/15.4T8MTS.P1

Descritores: nulidade de sentença, omissão de pronúncia, cessação da suspensão do prazo de prescrição, contrato internacional de transporte de mercadorias por estrada

2018-01-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 3559/16.7T8PRT-B.P1 Rel. PAULO DIAS DA SILVA

Processo 3559/16.7T8PRT-B.P1

Descritores: remuneração adicional devida a agente de execução

2018-01-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00568/16.0BEBRG Rel. Barbara Tavares Teles

Processo 00568/16.0BEBRG

Descritores: reversão, gerência, culpa

2018-01-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00888/13.5BEPRT Rel. Mário Rebelo

Processo 00888/13.5BEPRT

Descritores: iuc, artigo 3º do ciuc

2018-01-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01475/15.9BEPRT Rel. Pedro Vergueiro

Processo 01475/15.9BEPRT

Descritores: impugnação judicial, irc, correcções técnicas / aritméticas

2018-01-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 02253/17.6BEPRT Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 02253/17.6BEPRT

Descritores: processo cautelar

2018-01-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00167/10.0BEMDL Rel. Mário Rebelo

Processo 00167/10.0BEMDL

Descritores: análise da prova

2018-01-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 01322/16.4BEPNF Rel. Pedro Vergueiro

Processo 01322/16.4BEPNF

Descritores: reclamação art. 276º cppt, julgamento da matéria de facto, caducidade de contrato de cessão de exploração, venda judicial, art. 824º nº 2 do c. civil, entrega do bem ao comprador

2018-01-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 01281/10.7BEBRG Rel. Barbara Tavares Teles

Processo 01281/10.7BEBRG

Descritores: irs, ajudas de custo, prémios tir

2018-01-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00657/16.0BEPNF Rel. Barbara Tavares Teles

Processo 00657/16.0BEPNF

Descritores: caducidade do direito à liquidação, investigação criminal

2018-01-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00366/04.3BEPRT Rel. Ana Patrocínio

Processo 00366/04.3BEPRT

Descritores: facturas falsas, ónus da prova, prescrição, decisão da matéria de facto, erros de quantificação

2018-01-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 01784/10.3BEPRT Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 01784/10.3BEPRT

Descritores: gerência de facto, responsabilidade subsidiária, associações desportivas