Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-01-16 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1224/11.0TJPRT-H.P1 Rel. JOSÉ IGREJA MATOS

Processo 1224/11.0TJPRT-H.P1

Descritores: insolvência, apreensão para a massa da parte, não relativamente impenhorável, pensão do insolvente

2018-01-16 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 74/16.2T8AND.P1 Rel. MARIA CECÍLIA AGANTE

Processo 74/16.2T8AND.P1

Descritores: acidente de viação, condução sob influência de álcool, direito de regresso da seguradora

2018-01-16 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 1539/14.6T2AGD.P1 Rel. RUI MOREIRA

Processo 1539/14.6T2AGD.P1

Descritores: per, extinção da execução, processo pendente

2018-01-16 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 3484/16.1T8STS-A.P2 Rel. RODRIGUES PIRES

Processo 3484/16.1T8STS-A.P2

Descritores: entrega judicial de menor, convenção de haia, criança, regresso ao país de origem

2018-01-16 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 368/16.7T8ESP.P1 Rel. VIEIRA E CUNHA

Processo 368/16.7T8ESP.P1

Descritores: salas de jogo de fortuna ou azar, gratificações destinadas aos trabalhadores

2018-01-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 1094/14.7TBLRA.C1 Rel. MOREIRA DO CARMO

Processo 1094/14.7TBLRA.C1

Descritores: simulação, presunção judicial, simulação absoluta, simulação fraudulenta, intuito de enganar terceiros, nulidade da sentença

2018-01-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 6611/17.8T8CBR.C2 Rel. ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO

Processo 6611/17.8T8CBR.C2

Descritores: caixa de previdência dos advogados e solicitadores, cpas, tribunais competentes, execução para cobrança de quotas dos seus associados, tribunais administrativos e fiscais

2018-01-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 3906/16.1T8VIS.C1 Rel. FONTE RAMOS

Processo 3906/16.1T8VIS.C1

Descritores: responsabilidade civil bancária, contrato de intermediação financeira, responsabilidade pré–contratual, dever de informação, indemnização

2018-01-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 124/11.9TBTBC.C1 Rel. SÍLVIA PIRES

Processo 124/11.9TBTBC.C1

Descritores: inventário, licitação de legatário, inoficiosidade

2018-01-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 6229/16.2T8VIS-E.C1 Rel. ARLINDO OLIVEIRA

Processo 6229/16.2T8VIS-E.C1

Descritores: notificação, administrador de insolvência, venda, ineficácia

2018-01-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 12373/17.1YIPRT-A.C1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 12373/17.1YIPRT-A.C1

Descritores: compensação, reconvenção, acção especial, aecop, excepção

2018-01-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 2918/16.0T8LRA.C1 Rel. ARLINDO OLIVEIRA

Processo 2918/16.0T8LRA.C1

Descritores: dever de informação, violação, banco

2018-01-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 4941/15.2T8CBR.C1 Rel. ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO

Processo 4941/15.2T8CBR.C1

Descritores: contrato de crédito documentário, regras e usos uniformes

2018-01-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 192/17.0T8FIG.C1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 192/17.0T8FIG.C1

Descritores: registo predial, impugnação judicial, prazo

2018-01-12 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 233/16.8T8LRA.C1 Rel. JORGE MANUEL LOUREIRO

Processo 233/16.8T8LRA.C1

Descritores: destacamento de trabalhador em frança, salário devido