Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-01-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 333/17.2GBCCH-A.E1 Rel. PROENÇA DA COSTA

Processo 333/17.2GBCCH-A.E1

Descritores: denúncia anónima, crime grave, localização celular conservada

2018-01-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 80-16.7GGBJA.E1 Rel. ANTÓNIO JOÂO LATAS

Processo 80-16.7GGBJA.E1

Descritores: direito à honra e liberdade de expressão, atipicidade da conduta

2018-01-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 112/15.6 GESLV.E1 Rel. MARIA FILOMENA SOARES

Processo 112/15.6 GESLV.E1

Descritores: audiência de julgamento, falta de convocação do arguido, nulidade insanável

2018-01-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 2/13.7 TAETZ.E1 Rel. ANTÓNIO CONDESSO

Processo 2/13.7 TAETZ.E1

Descritores: abuso de confiança contra a segurança social

2018-01-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 94/16.7GBABT.E1 Rel. SÉRGIO CORVACHO

Processo 94/16.7GBABT.E1

Descritores: condução de veículo em estado de embriaguez, inimputabilidade, perícia psiquiátrica

2018-01-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 821/15.0T9LAG.E1 Rel. MARIA LEONOR ESTEVES

Processo 821/15.0T9LAG.E1

Descritores: falsificação de documento, gravação lícita, direito de necessidade

2018-01-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 69/11.2GAPSR.E1 Rel. JOÃO AMARO

Processo 69/11.2GAPSR.E1

Descritores: prova testemunhal, recusa de depoimento, nulidade

2018-01-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 200/14.6T9PTM.E1 Rel. CLEMENTE LIMA

Processo 200/14.6T9PTM.E1

Descritores: assistente, mandatário judicial, nomeação de patrono

2018-01-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 551/17.8T8TNV.E1 Rel. PROENÇA DA COSTA

Processo 551/17.8T8TNV.E1

Descritores: contra-ordenação laboral, direito de necessidade

2018-01-23 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 4327/16.1T8VIS.C1 Rel. FERNANDO MONTEIRO

Processo 4327/16.1T8VIS.C1

Descritores: responsabilidade civil bancária, intermediação financeira, culpa grave, prescrição

2018-01-23 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 543/05.0TBNZ.C1 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 543/05.0TBNZ.C1

Descritores: responsabilidade civil, enriquecimento sem causa, contraditório, decisão surpresa, recurso de facto, ónus de especificação

2018-01-23 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 98/17.2T8PNI.C1 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 98/17.2T8PNI.C1

Descritores: acção de fixação judicial de prazo, processo especial, condição, cláusula cum potuerit

2018-01-23 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 2952/12.9TBLRA.C1 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 2952/12.9TBLRA.C1

Descritores: impugnação de facto, livre convicção, contrato promessa, cláusula de reserva de nomeação, cessão da posição contratual, incumprimento definitivo

2018-01-19 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 2651/17.5T8CBR.C1 Rel. JORGE MANUEL LOUREIRO

Processo 2651/17.5T8CBR.C1

Descritores: entidades públicas empresariais, celebração de contratos de trabalho subordinado, requisitos necessários, nulidade do contrato de trabalho

2018-01-19 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 493/17.7T8LRA.C1 Rel. PAULA MARIA ROBERTO

Processo 493/17.7T8LRA.C1

Descritores: associações sindicais, exercício do direito de ação, interesse coletivo