Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-01-24 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Impugn Judicial Proc. 0745/15 Rel. DULCE NETO

Processo 0745/15

Descritores: irc, circular

2018-01-24 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Comercial Rec Jurisdicional Proc. 01311/17 Rel. CASIMIRO GONÇALVES

Processo 01311/17

Descritores: coima, insolvência, sociedade comercial

2018-01-24 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0898/16 Rel. DULCE NETO

Processo 0898/16

2018-01-24 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01297/17 Rel. CASIMIRO GONÇALVES

Processo 01297/17

Descritores: recurso de revista excepcional, pressupostos

2018-01-24 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Impugn Judicial Proc. 01414/16 Rel. ASCENSÃO LOPES

Processo 01414/16

Descritores: imposto municipal sobre imóveis, regime de salvaguarda

2018-01-24 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01064/17 Rel. FRANCISCO ROTHES

Processo 01064/17

Descritores: recurso por oposição de julgados, decisão arbitral, mesma questão fundamental de direito

2018-01-24 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0770/14 Rel. FONSECA CARVALHO

Processo 0770/14

Descritores: reforma quanto a custas

2018-01-24 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Impugn Judicial Proc. 01411/16 Rel. FRANCISCO ROTHES

Processo 01411/16

Descritores: nulidade processual, nulidade de sentença

2018-01-24 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01496/17 Rel. ASCENSÃO LOPES

Processo 01496/17

2018-01-24 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01089/17 Rel. CASIMIRO GONÇALVES

Processo 01089/17

Descritores: contra-ordenação, custas, fazenda pública

2018-01-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 1008/15.7PBSTR.E1 Rel. SÉRGIO CORVACHO

Processo 1008/15.7PBSTR.E1

Descritores: crime de desobediência

2018-01-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 74/16.2GBLGS.E1 Rel. PROENÇA DA COSTA

Processo 74/16.2GBLGS.E1

Descritores: rejeição do recurso, falta de conclusões

2018-01-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 212/10.9GFSTB-A.E1 Rel. JOÃO AMARO

Processo 212/10.9GFSTB-A.E1

Descritores: conversão da multa em prisão subsidiária

2018-01-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 664/17.6GBLLE.E1 Rel. ANA BARATA BRITO

Processo 664/17.6GBLLE.E1

Descritores: pena acessória de proibição de conduzir, título de condução estrangeiro

2018-01-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 344/10.3GHSTC.E1 Rel. ANTÓNIO JOÃO LATAS

Processo 344/10.3GHSTC.E1

Descritores: rejeição de recurso, caso julgado, nulidades, infracção de regras de construção