Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-01-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 1011/11.6TBSTR-A.E1 Rel. FLORBELA MOREIRA LANÇA

Processo 1011/11.6TBSTR-A.E1

Descritores: assembleia de condóminos, actas, força executiva

2018-01-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 2041/12.6TVLSB.E1 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 2041/12.6TVLSB.E1

Descritores: advogado, cumprimento defeituoso

2018-01-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 3485/17.2T8ENT.E1 Rel. VICTOR SEQUINHO

Processo 3485/17.2T8ENT.E1

Descritores: caixa de previdência, advogado, competência

2018-01-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 1615/16.0T8STB.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 1615/16.0T8STB.E1

Descritores: acidente de viação, dano biológico, veículo automóvel, reparação do dano, reconstituição natural, excessiva onerosidade da reparação

2018-01-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 1993/14.6TBPTM-A.E1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 1993/14.6TBPTM-A.E1

Descritores: acção executiva, causa de pedir, livrança, pacto de preenchimento

2018-01-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1329/15.9T8EVR.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 1329/15.9T8EVR.E1

Descritores: prova documental, mandato forense

2018-01-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 7601/16.3T8STB.E1 Rel. ANA MARGARIDA LEITE

Processo 7601/16.3T8STB.E1

Descritores: escritura de justificação notarial, usucapião, fraccionamento da propriedade rural

2018-01-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 808/14.0T8VCT.G1 Rel. ANA CRISTINA DUARTE

Processo 808/14.0T8VCT.G1

Descritores: rectificação de erro de escrita, petição inicial

2018-01-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1122/14.6TBBRG.G1 Rel. AFONSO CABRAL DE ANDRADE

Processo 1122/14.6TBBRG.G1

Descritores: contrato de swap de taxa de juro

2018-01-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1752/16.1T8BCL.G1 Rel. FERNANDO FERNANDES FREITAS

Processo 1752/16.1T8BCL.G1

Descritores: contrato de seguro, falta de pagamento, interpelação do terceiro beneficiáro, reposição em vigor da apólice, incapacidade permanente

2018-01-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 83/16.1T8VRL-E.G1 Rel. ALCIDES RODRIGUES

Processo 83/16.1T8VRL-E.G1

Descritores: massa insolvente, créditos garantidos, dívida de terceiro, hipoteca sobre bens da massa insolvente.

2018-01-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 2608/16.3T8VCT.G1 Rel. ALEXANDRA ROLIM MENDES

Processo 2608/16.3T8VCT.G1

Descritores: deliberação do banco de portugal, banco de transição, legitimidade passiva, insolvência do devedor, inutilidade superveniente da lide, responsabilidade pelas custas

2018-01-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 4677/15.4T8GMR-A.G1 Rel. ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

Processo 4677/15.4T8GMR-A.G1

Descritores: mandato, procuração, temas da prova, admissibilidade de recurso autónomo, ilegitimidade

2018-01-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 148/12.9TBVPA.G1 Rel. CRISTINA CERDEIRA

Processo 148/12.9TBVPA.G1

Descritores: baldios

2018-01-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 369/13.7TBPRG.G1 Rel. CRISTINA CERDEIRA

Processo 369/13.7TBPRG.G1

Descritores: responsabilidade civil do proprietário, propriedade horizontal, presunção de culpa, prescrição, facto continuado