Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-01-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 2825/16.6T8STR-B.E1 Rel. FLORBELA MOREIRA LANÇA

Processo 2825/16.6T8STR-B.E1

Descritores: prova pericial, âmbito, objecto, indeferimento

2018-01-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 56/14.9TBVRS-G.E1 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 56/14.9TBVRS-G.E1

Descritores: incidente de qualificação da insolvência, trânsito em julgado

2018-01-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 1180/11.5TBCTX-B.E1 Rel. ALBERTINA PEDROSO

Processo 1180/11.5TBCTX-B.E1

Descritores: meios de prova, factos essenciais, ónus de alegação, poderes do juiz

2018-01-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 271/15.8T8TVR-A.E1 Rel. SÍLVIO SOUSA

Processo 271/15.8T8TVR-A.E1

Descritores: acção de investigação de paternidade, depoimento de parte, confissão

2018-01-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 4267/15.1T8STB-C.E1 Rel. VICTOR SEQUINHO

Processo 4267/15.1T8STB-C.E1

Descritores: reclamação de créditos, consumidor

2018-01-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 238/16.9T8ELV.E1 Rel. TOMÉ RAMIÃO

Processo 238/16.9T8ELV.E1

Descritores: fixação judicial de prazo, contrato-promessa unilateral, obrigação

2018-01-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 774/16.7T8OLH.E1 Rel. ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO

Processo 774/16.7T8OLH.E1

Descritores: processo de insolvência, extinção da instância

2018-01-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 161/07.8TBBJA-F.E1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 161/07.8TBBJA-F.E1

Descritores: fundo de garantia de alimentos devidos a menores, maioridade, aplicação da lei no tempo

2018-01-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 7651/16.0T8STB.E1 Rel. ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO

Processo 7651/16.0T8STB.E1

Descritores: usucapião, fraccionamento da propriedade rústica

2018-01-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 54/17.0T8FTR-A.E1 Rel. FRANCISCO XAVIER

Processo 54/17.0T8FTR-A.E1

Descritores: procedimento cautelar, arresto, prédio rústico, prédio urbano

2018-01-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 3760/14.8TCLRS-A.E1 Rel. FLORBELA MOREIRA LANÇA

Processo 3760/14.8TCLRS-A.E1

Descritores: intervenção acessória, âmbito, prescrição

2018-01-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1533/16.2T8PTG-A.E1 Rel. ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO

Processo 1533/16.2T8PTG-A.E1

Descritores: fiança, benefício da excussão prévia

2018-01-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 737/15.0T8STR-F.E1 Rel. TOMÉ RAMIÃO

Processo 737/15.0T8STR-F.E1

Descritores: incumprimento das responsabilidades parentais, cobrança de alimentos, princípio do contraditório

2018-01-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 1205/16.8T8PTG-B.E1 Rel. MARIA DA GRAÇA ARAÚJO

Processo 1205/16.8T8PTG-B.E1

Descritores: audiência prévia, acta, falsidade, taxa sancionatória excecional

2018-01-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 349/17.3T8ORM-A.E1 Rel. MATA RIBEIRO

Processo 349/17.3T8ORM-A.E1

Descritores: valor da causa, reconvenção, direito de propriedade, escritura de justificação notarial