Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-01-31 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 287/14.1EAPRT.P1 Rel. ERNESTO NASCIMENTO

Processo 287/14.1EAPRT.P1

Descritores: crime, jogo de fortuna e azar, jogo on line, uso de computador

2018-01-29 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 760/16.7T8LLE-A.E1 Rel. FLORBELA MOREIRA LANÇA

Processo 760/16.7T8LLE-A.E1

Descritores: embargos de executado, prazo, dilação, mapa judiciário

2018-01-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00051/17.6BEBRG Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00051/17.6BEBRG

Descritores: habilitação legal para conduzir. novos exames (“fundadas dúvidas” sobre a aptidão ou capacidade de um condutor).

2018-01-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02349/06.0BELSB Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 02349/06.0BELSB

Descritores: responsabilidade. protocolo.

2018-01-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01494/17.0BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 01494/17.0BEPRT

Descritores: providência cautelar, expulsão de território nacional, sef

2018-01-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00473/17.2BECBR Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 00473/17.2BECBR

Descritores: universidade, concurso professor catedrático

2018-01-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00277/12.9BECBR Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00277/12.9BECBR

Descritores: expropriação utilidade pública, renovação do acto

2018-01-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acção Administrativa Comum - Forma Sumária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01402/11.2BEBRG Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 01402/11.2BEBRG

Descritores: recurso, valor da sucumbência

2018-01-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00001/17.0BEMDL Rel. Hélder Vieira

Processo 00001/17.0BEMDL

Descritores: disciplinar, medida da pena, poder discricionário

2018-01-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00831/11.6BEPRT Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 00831/11.6BEPRT

Descritores: município, ordem de demolição

2018-01-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01579/13.2BEPRT Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 01579/13.2BEPRT

Descritores: petição inicial. instrução da petição (art.º 79º do cpta). documento comprovativo da prática do acto.

2018-01-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01614/14.7BEPRT Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 01614/14.7BEPRT

Descritores: urbanismo, obras, perigo de desmoronamento

2018-01-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Execução Para Prestação De Factos Ou De Coisas - Arts. 162.º E Seguintes Cpta - Recurso Jurisdicional Proc. 00384/08.2BEMDL-A Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00384/08.2BEMDL-A

Descritores: execução, licença de táxi

2018-01-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00270/17.5BEVIS-A Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00270/17.5BEVIS-A

Descritores: contencioso pré-contratual, efeito suspensivo automático

2018-01-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Comum - Forma Sumária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00643/10.4BECBR Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 00643/10.4BECBR

Descritores: custas, pluralidade de pedidos, fixação do valor, decaimento, artigo 315º do código de processo civil (de 1995).