Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-02-01 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 658/17.1T8STC.E1 Rel. MOISÉS SILVA

Processo 658/17.1T8STC.E1

Descritores: ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho, acção de simples apreciação, sector empresarial do estado

2018-02-01 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 951/17.3T8TMR.E1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 951/17.3T8TMR.E1

Descritores: competência do tribunal do trabalho, contrato de trabalho, acordo extrajudicial

2018-02-01 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 3720/15.1T8STB-A.E1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 3720/15.1T8STB-A.E1

Descritores: prescrição de créditos, documento idóneo

2018-02-01 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1450/14.0TJVNF-B.G1 Rel. HELENA MELO

Processo 1450/14.0TJVNF-B.G1

Descritores: insolvência, crédito laboral, dívida da massa insolvente, dívidas da insolvente, reclamação de créditos, erro no meio processual, nulidade da sentença

2018-02-01 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2456/16.0T8BRG.P1 Rel. VERA SOTTOMAYOR

Processo 2456/16.0T8BRG.P1

Descritores: retribuição, trabalho suplementar, trabalho nocturno, atribuições complementares, subsídio de condução, subsídio de férias, subsídio de natal, juros de mora, taxa de juro

2018-02-01 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1501/16.4T8BGC.G1 Rel. VERA SOTTOMAYOR

Processo 1501/16.4T8BGC.G1

Descritores: processo comum, acção não contestada, falta de citação, nulidade, recurso

2018-02-01 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1806/17.7T8GMR-C.G1 Rel. JOSÉ AMARAL

Processo 1806/17.7T8GMR-C.G1

Descritores: regulação das responsabilidades parentais, alteração do regime provisório, meio processual, recorribilidade da decisão

2018-02-01 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 505/15.9.T8BCL.G1 Rel. JOSÉ MANUEL ALVES FLORES

Processo 505/15.9.T8BCL.G1

Descritores: posse, animus, usucapião, fraccionamento, operações urbanísticas, normas imperativas, interesse público

2018-02-01 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 290/15.4T8PRG.G1 Rel. JOÃO PERES COELHO

Processo 290/15.4T8PRG.G1

Descritores: admissibilidade da prova por testemunhas, compropriedade, divisão material do prédio, fracionamento de prédios rústicos, posse, usucapião

2018-02-01 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 783/15.3T8FAF.G1 Rel. ANTÓNIO BARROCA PENHA

Processo 783/15.3T8FAF.G1

Descritores: venda de coisa defeituosa, protecção do consumidor, resolução do contrato, caducidade, abuso de direito, indemnização por danos não patrimoniais

2018-02-01 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1443/14.8TJVNF.G1 Rel. JORGE TEIXEIRA

Processo 1443/14.8TJVNF.G1

Descritores: título executivo, aplicação da lei no tempo

2018-02-01 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1245/16.7T8VCT.G1 Rel. ANTERO VEIGA

Processo 1245/16.7T8VCT.G1

Descritores: trabalho ao domingo, descanso semanal, horário de funcionamento

2018-02-01 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 4575/15.1T8BRG.G1 Rel. JOSÉ MANUEL ALVES FLORES

Processo 4575/15.1T8BRG.G1

Descritores: contrato de seguro, seguro desportivo, responsabilidade objectiva, dano, indemnização

2018-02-01 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1928/10.5TBVRL.G1 Rel. MARIA JOÃO MATOS

Processo 1928/10.5TBVRL.G1

Descritores: compropriedade, divisão de coisa comum, causa de pedir, omissão de despacho de aperfeiçoamento, decisão surpresa, poderes deveres de gestão processual, nulidade da sentença

2018-02-01 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1646/16.0T8VCT.G1 Rel. ANTÓNIO BARROCA PENHA

Processo 1646/16.0T8VCT.G1

Descritores: negócio usurário, anulabilidade, abuso de direito